Página 570 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 570 Tribunal. 2068420-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Cananéia; Vara Única; Execução Fiscal; 1500176-46.2017.8.26.0118; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância de Cananéia; Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] V. Alves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068423-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1555510-23.2015.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP); Agravado: Companhia Lider Construtora; Agravado: José Augusto Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068425-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1002340-04.2018.8.26.0604; Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Helen Cristina Muraoka Prado de Siqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Ferreira de Araujo (OAB: 307943/SP); Agravado: Governo do Estado de São Paulo; Agravado: Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo; Agravado: Diretora da Diretoria de Ensino Regiao de Sumare; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068426-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500030-27.2016.8.26.0510; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: INDÚSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S.A.; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068432-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100959869.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Enesa Engenharia Ltda; Advogada: Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP); Advogado: Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068433-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1002669-17.2018.8.26.0248; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: ROBERTO PATRICIO DE SALES; Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068438-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0007744-67.2012.8.26.0344; Municipais; Agravante: YARA CLUBE DE MARÍLIA; Advogado: Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP); Agravado: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - DAEM; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068441-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101172310.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Hospital São Bernardo S/A; Advogado: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravante: HOSPITAL SÃO BERNARDO S/A; Advogado: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravante: HOSPITAL SÃO BERNARDO S/A; Advogado: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068446-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1004069-77.2018.8.26.0309; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP); Agravado: Eiji Nishihara; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º