Página 438 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 438 35 - 994.09.021699-7/50001 (0889339.5/0-01) - Embargos Infringentes - Lins - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Embargante: Sonia de Fatima Anoceto (e Outra) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado 36 - 994.09.310617-0/50001 (0913515.5/2-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Embargante: Luiz Carlos de Camargo (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Alecio Pugina Junior (OAB: 175844/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) 37 - 994.09.312353-0/50001 (0910665.5/4-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Embargante: Jose Geraldo Traldi (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 38 - 994.09.365587-6/50001 (0929016.5/7-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Embargante: Isle de Oliveira Ferraz (e Outros) (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) 39 - 990.09.372392-1 - Apelação - Votuporanga - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Geni Maria de Jesus (Assistência Judiciária) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes Dumbra (OAB: 214256/SP) 40 - 990.10.016549-6 - Apelação - Taubaté - Relator Henrique Nelson Calandra - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Antônio da Cunha (Justiça Gratuita) - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Gabriel Paula Prudente de Toledo (OAB: 269205/SP) 41 - 990.10.026164-9 - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Nelson Calandra - Revisor Lineu Peinado - Apelante: João Oscar Pestana de Andrade (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) 42 - 990.10.028694-3 - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: João Roberto de Assumpção (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) 43 - 990.10.029018-5 - Apelação - Marília - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Antonio Moreira (Assistência Judiciária) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) (Fls: 70) - Advogado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Fls: 90) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) 44 - 990.10.033435-2 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Henrique Nelson Calandra - Revisor Lineu Peinado Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Celso Rene Vieira (E outros(as)) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/ SP) 45 - 990.10.037927-5 - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Vilma Maria Alves (E outros(as)) - Apelante: Antonio Evangelista de Pina - Apelante: Antonio Mario Vechiatto - Apelante: Aridan Bezerra Costa Gomes - Apelante: Claudenice Maria da Silveira Nogueira - Apelante: Edmundo Ciro Vidal - Apelante: Elder Hamilton Leal - Apelante: Eliana Tafuri - Apelante: Eliflete Cabrel Feitosa - Apelante: Eslaine Tomaz da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fatima Amorim Avila - Apelante: Francisco Paulo Marques - Apelante: Iris Barros da Silva - Apelante: Isabel Suares de Almeida Apelante: Ivete Ferreira Cunha Mansour - Apelante: Jurema Angela Tosatti - Apelante: Klaus Bigelli - Apelante: Lazaro Alves de Sousa - Apelante: Marcia Amado - Apelante: Marco Antonio Azkoul - Apelante: Maria Aparecida Zappa Borge - Apelante: Marisa Fructuoso Graciliano dos Santos - Apelante: Marlene Aparecida Mendes - Apelante: Norma Aparecida Caieira Barbetta - Apelante: Rosangela Junho Moscardini Bragion - Apelante: Sandra Regina Bartholomeu da Silva - Apelante: Sonia Maria da Silva Barreto - Apelante: Vilma Petronilho da Silva - Apelante: Wanderley Tadeu Sokolowski - Apelante: Zelia Ernestina de Carvalho - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 46 - 990.10.038790-1 - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Nelson Calandra - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Nilza Maria Scudeller de Oliveira Rocha - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP) (Fls: 11) 47 - 990.10.040790-2 - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Carlos Alberto Batista Teixeira (E outros(as)) e outros - Advogado: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB: 128030/SP) - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) (Fls: 10) 48 - 990.10.040937-9 - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Jose Benedito (Por curador) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/ SP) (Fls: 15) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 49 - 990.10.043435-7 - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Sonia de Cinque Vian (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º