Página 299 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 299 Nº 990.10.130331-0 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: José Berto da Silva Sobrinho - Despacho de fls. 31: 1 - Recebo o agravo no duplo efeito, suspensa a eficácia da decisão agravada até o final julgamento do recurso. 2 - Intime-se o agravado para responder ao presente recurso, no prazo de 10 dias, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender convenientes. 3 - Comprove o agravante haver cumprido o disposto no art. 526 do CPC. Intime-se. SP, 31/03/2010. - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB: 170592/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Jose Maria Ferreira (OAB: 74225/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 990.10.136708-4 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Mauricio de Oliveira Soares (Assistência Judiciária) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Despacho de fls. 126: 1 - Recebo o presente agravo de instrumento no duplo efeito, suspendendo, destarte, todos efeitos da r. decisão agravada, especialmente a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campinas. 2 - Comprove o agravante haver cumprido o disposto no art. 526 do CPC. Oficie-se e Intime-se. SP, 31/03/2010. - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: FABIO FERREIRA ALVES (OAB: 144414/ SP) - Miraiza Mariano Batista (OAB: 265700/SP) - MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB: 273429/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.06.059484-4 (0529134.5/7-00) - Apelação - Franca - Apelante: Paulo Celso Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado o advogado do autor, para providenciar o seu comparecimento na Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Hely Lopes Meirelles, situado no viaduto Dona Paulina, 80 - 2º andar - São Paulo/SP, munido de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS, a fim de ser submetido a exames periciais. Data da Perícia: 13/12/10 às 14:15 horas.Perito (a): Dr. Gilberto de Castro Brandão. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Cesar Gomes (OAB: 103019/SP) - Tania Maria de Almeida Liporoni (OAB: 79750/SP) - Claudia Maria Silveira Desmet (OAB: 107288/ SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.06.071007-9 (0585212.5/3-00) - Apelação - Jacareí - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Menino de Oliveira Lima - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado o advogado do autor, para providenciar o seu comparecimento na Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Hely Lopes Meirelles, situado no viaduto Dona Paulina, 80 - 2º andar - São Paulo/SP, munido de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS, a fim de ser submetido a exames periciais. Data das Perícias: 03/08/10 às 15:00 horas, e 14/10/2010, às 11:30 horas. Peritos: Dr. Samy Bellelis e Dr. Gilberto de Castro Brandão. Fica intimado o INSS para depositar R$ 500,00 ref. aos honorários periciais, em 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) - Advs: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 107375/SP) - Angelo Maria Loes (OAB: 20284/SP) - Joao Batista Pires Filho (OAB: 95696/SP) HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.07.064425-2 (0655907.5/0-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Francisca da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado o advogado do autor, para providenciar o seu comparecimento na Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Hely Lopes Meirelles, situado no viaduto Dona Paulina, 80 - 2º andar - São Paulo/SP, munido de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS, a fim de ser submetido a exames periciais. Data da Perícia: 02/12/10 às 09:45 horas. Perito (a): Dr. Gilberto de Castro Brandão.Fica intimado o INSS para depositar R$ 500,00 ref. aos honorários periciais, em 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Cristina Giacomoni Viana [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 195711/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.08.144554-0 (0833848.5/7-00) - Apelação - Araraquara - Apelante: Paulo Jose Baptista - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado o advogado do autor, para providenciar o seu comparecimento na Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Hely Lopes Meirelles, situado no viaduto Dona Paulina, 80 - 2º andar - São Paulo/SP, munido de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS, a fim de ser submetido a exames periciais. Data da Perícia: 13/12/10 às 14:30 horas. Perito (a): Dr. Gilberto de Castro Brandão. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Sergio Sarti - Hermes Arrais Alencar - Laercio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.08.204087-4 (0760054.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gelson Pimentel Guimaraes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desapacho de fls. 365 (2ª parte): Abra-se vista às partes para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Int. SP, 04/02/2010. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Elizandra Sversut (OAB: 191592/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110 DESPACHO Nº 994.00.020888-1/50001 (0160494.5/1-01) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Jofege Fiação e Tecelagem Ltda. - Embargado: Delegado da Delegacia Regional Tributaria Em Jundiai - Drt 16 - DESP. DE FLS. 448. CUMPRA-SE A R. DECISÃO DO C. S.T.J. (FLS. 354). REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Julio Cezar Alves - Jussara Maria Rosin Delphino - Marcia Ferreira Couto - Patricia Malite Imperato - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.00.033103-6/50001 (0154109.5/7-01) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Agropecuaria Ivo Jorge Mahfuz Ltda - Embargante: Miguel Moubadda Haddad (prefeito Municipal de Jundiai) - Embargado: Tavares Pinheiro Industrial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º