Página 298 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 298 Gomes, Relator. - Magistrado(a) - Advs: Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Oswaldo de Oliveira (OAB: 108329/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 DESPACHO Nº 994.08.076436-0 (0787912.5/0-00) - Apelação - Itu - Apelante: Delegado do Primeiro Tabeliao de Notas e Protestos de Letras e Titulos de Itu - Apelado: Celso de Lara Silva - Despacho de fls. 197: “ 1. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tendo em conta tratar-se de apelação interposta em mandado de segurança. 2. Após, tornem-me conclusos.” Sp., 05.04.10. (a.) Gonzaga Franceschini, Relator. - Magistrado(a) - Advs: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Juarez Antonio Italiani (OAB: 60973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Processamento Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239 DESPACHO Nº 990.10.108250-0 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Despacho de fls. 264: “1- Processe-se sem efeito suspensivo, por entender ausentes os requisitos legais (“fumus boni iuris”e “periculum in mora”), autorizadores de sua concessão. 2- Requisitem-se informações ao MM.Juiz “a quo”, bem como eventual juízo de retratação, e, por oportuno, se foi observado o disposto no art. 526, do CPC. 3- Ao agravado, para responder, no prazo legal. 4- Cumpridos os itens 2 e 3, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. SP, 17.03.10” - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB: 164311/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 994.08.176398-8/50000 - Embargos Infringentes - Avaré - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Perspectiva Empreendimentos e Participações Ltda - Embargado: Rubens Meneguetti - Despacho de fls. 1502: “Recebo os embargos para discussão nos limites da divergência. Na medida em que já houve impugnação, à distribuição. Int. SP, 31.03.10” - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Pedro Henrique Torres Bianqui (OAB: 259740/SP) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB: 132649/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 994.09.245263-5 (0975212.5/1-00) - Agravo de Instrumento - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Agravante: Edite Ferreira de Barros - Agravante: Ezir Ramos Correa - Agravado: Ministerio Publico - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda Agravado: Vicente Luongo - Agravado: Pedro Divino Gardenal Neto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Zelia Maria de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de Aruja - Despacho de fls. 187: “Vistos, 1- Fls. 177/178 - Desentranhemse juntando-os nos autos próprios. 2- À mesa. Sp, 05.04.10” - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Edgar Gonçalves Oliveira Junior (OAB: 198341/SP) - Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Gomes Altimare (OAB: 177936/SP) - Regiane Testoni Munhato (OAB: 131815/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo - Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 994.09.248853-7 (0983009.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Teiji Nodomi - Agravante: Brenda Lee [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonzaga - Agravante: Eizo Nodomi - Agravante: Arlete Fatima Vieira - Agravante: Iuzi Nodomi - Agravado: Ministerio Publico - Despacho de fls. 236: “Vistos, 1- Nos termos da certidão de fls. 232 e da petição de fls. 234, desentranhem-se os embargos de declaração de fls. 193/199. 2- Após, tornem conclusos. 3- Int. SP, 05.04.10” - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Jose Paulo Lopes (OAB: 70584/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 994.09.261127-0 (0971161.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Jacira Rossi Maretti e S/m - Agravante: Fredi Engenharia e Construçoes Ltda - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Associação dos Moradores da Gande Rio Branco - A.m.g.r.b. - Despacho de fls. 213: “Vistos, 1- Fls. 211- Indefiro. 2- À mesa. SP, 05.04.10” - Lineu Peinado, Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: Marcos Popielysrko (OAB: 227912/SP) - Marcos Popielysrko (OAB: 227912/SP) - JOSE WANDERLEI ROSA (OAB: 117672/SP) - Graziela Neuci Massolla (OAB: 178590/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 994.09.374416-4 (0953218.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Agravado: Prefeitura Municipal de Panorama - Despacho de fls. 323: “... Posto isto, determino que os autos tornem ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região até que se torne definitiva a decisão que excluiu da lide o IBAMA, o que fará com que a competência para processamento e julgamento seja transferida à Justiça Estadual. SP, 31.03.10” - Zélia Maria Antunes Alves, Des. Relatora. - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) - Gilberto Venancio Alves (OAB: 131994/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 332 DESPACHO Nº 990.10.125149-3 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Luiz Gonzaga Lucas - Despacho de fls. 44: 1 - Recebo o agravo no duplo efeito, suspendendo destarte todos os efeitos da r. decisão agravada. 2 - Intime-se o agravado para responder ao presente recurso, no prazo de 10 dias, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender convenientes. 3 - Comprove o agravante haver cumprido o disposto no art. 526 do CPC. Intimese. SP, 31/03/2010. - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Gesler Leitão (OAB: 201023/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º