Página 97 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 97 2022238-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003125-72.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: FAUSTINO DA CRUZ PRATES e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 2022240-27.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052119-68.2014.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP); Agravado: Vitoria de Carvalho Bacelar; Agravado: Andre Bogea Anchieta; Agravado: Andre Campanhã Minikowski; Agravado: Bernardo Antonio Negreiros Mota; Agravado: Bruna Lunardi Dal Bello; Agravado: Claudia Cristina Studart Leal; Agravado: Daniella Marcia Medeiros de Sousa; Agravado: Danilo Minuceli Vilvert; Advogado: PIERRE PORTES DOS SANTOS (OAB: 118805/MG); Advogado: Caio Tirapani Adum Resende (OAB: 134317/MG); 2022242-94.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002308-08.2015.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: MARCELO HENRIQUE DEIROLLE IAGOLARI; Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravado: DETRANDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO; 2022246-34.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000428-53.2015.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Fabiano Brasiliano do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia de Azevedo Mattos (OAB: 192875/SP); Agravado: Instituto nacional do Seguro Social - INSS; 2022251-56.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1051874-57.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: LUCIANA FONSECA XAVIER; Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO; 2022255-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0561513-63.2011.8.26.0506; Assunto: Taxa Judiciária; Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto-SP; Advogada: Regina Celia Ferezin (OAB: 74849/SP); Agravado: W E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; 2022256-78.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002346-20.2015.8.26.0053; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Agravante: MARGARIDA AROUCHE RODANTE e outros; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2022259-33.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052086-78.2014.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: JOSÉ RONALDO LARANJEIRA; Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravado: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SÃO PAULO; 2022261-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013365-68.2010.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP); Agravada: IVANETE DAMASCENO ANDRADE; Advogada: Vanusa Alves de Araujo (OAB: 149664/SP); 2022271-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000598-70.2013.8.26.0575; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/ SP); Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP); Agravada: Elaine Cristina Gonçalez Moda; 2022272-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002517-74.2015.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: ANTONIO LAZARO REGONHA; Advogada: Tania Cristina Leme (OAB: 275237/SP); Agravado: Diretor da 18ª Circunscriçao Regional de Transito Detran Sp - Setor de Pontuação; 2022282-76.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006795-47.2013.8.26.0299; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Municipio de Jandira; Advogado: Rubens Ventura de Almeida (OAB: 305383/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º