Página 96 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 96 (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Agravante: ABELITA ROCHA DA SILVA; Agravante: ANIBAL FERNANDES; Agravante: ARLETE ROSA DE JESUS; Agravante: Aurora Aparecida de Lima Teodoro; Agravante: Celia Zanchietta de Almeida; Agravante: Diva da Silva Rafael; Agravante: Doris White Paim Finardi; Agravante: Edith Aparecida Nobrega de Lima; Agravante: Ednir Alcione de Rejas; Agravante: Elisabeth Maria Simões Villafranca; Agravante: Evelyn Sevciovic Britto; Agravante: Fatima Regnani; Agravante: Geucelina da Silva Rodrigues; Agravante: HENRIQUETA HELENA TOTH; Agravante: Israel Marchiori; Agravante: Jandyra Costa de Almeida; Agravante: Joana Aparecida Ferreira Assis; Agravante: Jurandir Rodrigues Cavalheiros; Agravante: Lucia Machado das Dores; Agravante: MAGDALENA FARIA; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; 2022214-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1053589-37.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: VIRGINIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2022221-21.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Sobrepartilha; Nº origem: 1000222-79.2015.8.26.0048; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Comissão Municipal de Defesa do Consumidor de Atibaia; Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP); Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP); Agravado: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.; Advogado: Mario de Azevedo Marcondes (OAB: 76617/SP); 2022223-88.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003393-40.2015.8.26.0114; Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Agravante: MÁRCIO ANTÔNIO DE ARAÚJO; Advogado: Leonidas da Silva Rodrigues (OAB: 321105/SP); Agravado: CETRO CONCURSOS PÚBLICOS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO; Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas; 2022225-58.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003790-88.2015.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Agravante: DYONISIO CIARDI JUNIOR e outros; Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/ SP); Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2022226-43.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ARAUJO MARIANO; Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP; 2022227-28.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001389-84.2015.8.26.0037; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: ALICE NUNES DA SILVA; Def. Público: Luiz Carlos Favero Junior; Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.; 2022230-80.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001495-78.2015.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: IMF TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2022232-50.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1032516-78.2014.8.26.0224; Assunto: Infração Administrativa; Agravante: JOSE HENRIQUE SILVA DA FONSECA; Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP; 2022233-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003449-73.2015.8.26.0114; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: ALESSANDRO GONÇALVES LINS DE ALBUQUERQUE; Advogado: Josue Mastrodi Neto (OAB: 130585/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Campinas; 2022236-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0002398-87.2002.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP); Agravado: RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA; Advogado: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP); Advogada: Lucia Albuquerque de Barros (OAB: 36734/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º