Página 77 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 77 Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); 0023106-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 003144483.2012.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Mariana Zakia Cavalcanti; Paciente: David Santana de Queiros; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); 0023113-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 825.917; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Orsi Netto; Paciente: Marcelo Aparecido de Oliveira dos Santos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 0023114-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 0001782-28.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Genival Torres Dantas Junior; Paciente: Marcela Florencio Lopes e outro; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); 0023115-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 095734176.2012.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Genival Torres Dantas Junior; Paciente: Deive Anderson de Morais Junior; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); 0023116-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 005290781.2012.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES; Paciente: Elias Rodrigues Dias; Advogado: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público); 0023117-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 004063470.2012.8.26.0114; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: T. E. M. B.; Impetrante: P. H. M.; Paciente: J. dos S. J.; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); 0023119-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel; Paciente: Sidinei Maciel de Oliveira; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª Circunscrição Judiciária Avaré; 0023121-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel; Paciente: Henrique de Oliveira David; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª Circunscrição Judiciária - Avaré; 0023124-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Assunto: Furto; Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel; Paciente: Leandro Aparecido Modesto; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª Circunscrição Judiciária - Avaré; 0023133-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.046540-2; Assunto: Furto; Impetrante: Juliana Alves de Almeida; Paciente: David Gonçalves Santos; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); 0023134-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 730.204; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Maria Cecilia dos Santos Malicia; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigo Soares; Advogada: Maria Cecilia dos Santos Malicia (OAB: 312551/SP); 0023140-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2012.034173-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. A. C.; Paciente: J. L. da S.; Advogado: Marcos Araujo Castro (OAB: 214584/SP); 0023143-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000032583.2013.8.26.0045; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rafael Barbosa da Silva; Paciente: James Mateus de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros; Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/SP); 0023144-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 007601977.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: O. C. dos S.; Paciente: B. A.; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP); 0023145-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001035-08.2012.8.26.0282; Assunto: Falsificação de documento público; Impetrante: Jose Eduardo Rodrigues Torres; Paciente: José Aparecido Machado; Advogado: Jose Eduardo Rodrigues Torres (OAB: 78305/SP); 0023149-74.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2012.007537-1; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Orlando Cruz dos Santos; Paciente: Ayrton Ferreira da Silva e outro; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP); 0023174-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007114-83.2004.8.26.0152; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alencar de Godoy; Paciente: Antonio Alves da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alencar de Godoy (OAB: 142775/SP); 0023186-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000620396.2012.8.26.0441; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Joao Carlos Alencar Ferraz; Paciente: Wanderley dos Santos; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º