Brasil
Processo judicial de 0023186 04.2013.8.26.0000
TJSP - 13/02/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 183
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 Ao Des. Carlos Bueno Revisão Criminal 0183346-37.2012.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Revisão Criminal 0509016-72.2010.8.26.0000 (990.10.509016-8) Ao Des. Francisco Bruno Revisão Criminal 0061710-07.2012.8.26.0000
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 13/02/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 77
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 77 Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); 0023106-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 003144483.2012.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Mariana Zakia Cavalca
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Mariana Zakia Cavalcanti, Alexandre Orsi Netto, Genival Torres Dantas Junior, LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES, Tatiana Elisa Marão Beraquet, Gustavo Rodrigues Minatel, Juliana Alves de Almeida, Maria Cecilia dos Santos Malicia, Marcos Araujo Castro, Rafael Barbosa da Silva, Orlando Cruz dos Santos, Jose Eduardo Rodrigues Torres, Alexandre Alencar de Godoy
TJSP - 23/04/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 648
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 648 Vieira Martins Junior em favor de Francisco Santos de Jesus, preso em flagrante em 3 de abril de 2013 por suposta infração ao art. 12 da Lei nº 10.826/03. Afirma que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Wellington Vieira Martins Júnior, Wagner Severino Simões, Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Joao Carlos Alencar Ferraz, Jakson Florencio de Melo Costa, Ednei Porfirio
TJSP - 15/02/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 657
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 657 custódia cautelar, sequer a possibilidade de aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.403/11. Solicitem-se as informações do MM.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: BRUNO HADDAD GALVÃO, Daniel Leon Bialski, Marcos Araujo Castro, Joao Carlos Alencar Ferraz, Yanko Oliveira Carvalho Bruno, Sara Rodrigues da Silva