Página 90 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 90 0024399-79.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2011.004669-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP); Agravado: Nova Era Industria de Farinha de Carne Ltda; Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP); Advogado: Erick Morano dos Santos (OAB: 240353/SP); 0024401-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 68182/2010; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Daisy Pardelli Ferri; Advogada: Adriana Patah (OAB: 90796/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Otávio Henrique Simão E Cucinelli (OAB: 312159/SP); 0024403-19.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066369-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP); Advogada: Cecilia Cristina Couto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 260579/SP); 0024404-04.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067020-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP); Advogada: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves (OAB: 79791/SP); 0024405-86.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2011.014534-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Celan Projetos e Moldes Ltda; Advogado: João Vieira da Silva (OAB: 166997/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); 0024406-71.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0003781-51.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Triad Soft Consultoria Assessoria; Advogada: Juliana Haddad [Conteúdo removido mediante solicitação] Marrone (OAB: 311796/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 0024407-56.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 189.01.2011.010870-4/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rosane Serafim da Silva; 0024416-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0035606-47.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Gilberto Antonio Bonfanti (E outros(as)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: Adriano Cesare Frugoli; Agravante: Alipio [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte; Agravante: Aracy Edlra Ottengy; Agravante: Arlete Augusto Ribeiro; Agravante: Carlos Donato Petrolini; Agravante: Dorival Lavorato; Agravante: Eliana Menezes Sansoni; Agravante: Felisbelo da Silva; Agravante: Genesio Bertinotti; Agravante: Ignacio Maia; Agravante: Irineu Batista Marques; Agravante: Ivo da Apparecida Silva; Agravante: Izalto Olagre Tosta; Agravante: Jairton Bezerra de Lima; Agravante: João Barreto da Silva; Agravante: João Claudio Valin; Agravante: Joel de Sousa; Agravante: Jose Macario Monteiro; Agravante: Jose Maria Gouveia Franco; Agravante: Luiz Antonio da Graça Ottati; Agravante: Maria Regina Xisto; Agravante: Miguel Aparecido Bimonti; Agravante: Reinaldo Siqueira; Agravante: Ruy Januario Faria; Agravante: Sidinei Francisco Carnavarolo; Agravante: Takesi Hayasaka; Agravante: Valentim Antonio Ernesto; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/ SP); Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; 0024417-03.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0048433-90.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Manoel Marques (E outros(as)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: Adair Jorge Longuini; Agravante: Ademar Alves de Faria; Agravante: Alcides Spinelli; Agravante: Almiro Jose Andrade; Agravante: Angelo Ferrreira da Silva; Agravante: Antonio Celio de Freitas; Agravante: Antonio Darci Zenatti; Agravante: Antonio Francisco Rosa; Agravante: Antonio Luiz Galli; Agravante: Benedicto Bonholi; Agravante: Carlos Mauricio de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Carlos Roberto Tellaroli; Agravante: Clovis da Silva Cortes; Agravante: Egidio Fernandes; Agravante: Eleuterio Martins; Agravante: Faustino Vaccari; Agravante: Hissao Utuni; Agravante: João Aparecido Sant Ana; Agravante: Jose Augusto Camelo; Agravante: Jose Cagnin; Agravante: Jose Claudinei Felicio; Agravante: Jose Emydio Antonio; Agravante: Jose Policeno; Agravante: Julio do Carmo Ramos; Agravante: Juraci Borges de Carvalho; Agravante: Luis Cesar Guilherme; Agravante: Luiz Gonzaga Soares dos Santos; Agravante: Melchisedec de Mello Coelho; Agravante: Moacir Vicente Barbieri; Agravante: Omir Sebastião Rodrigues; Agravante: Paulo da Silva; Agravante: Roberto Aparecido Bitencourt; Agravante: Sergio Herminio Fausto; Agravante: Vicente Follone; Agravante: Wanderley Prado; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; 0024424-92.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0048700-62.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Leoneza Mendes da Silva e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0024470-81.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 270.01.2011.007107-1/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcia Cristina Machado Shiokawa - Me; Advogado: André Luiz Silveira Vieira (OAB: 156194/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0024484-65.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º