Página 89 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 89 Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.533951-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP); Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP); 0024370-29.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067455-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP); Advogada: Cecilia Cristina Couto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 260579/SP); 0024371-14.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067870-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP); Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP); 0024372-96.2012.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 462.01.2004.001024-8/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Autor: Eduardo Carlos Felippe; Advogado: Odair Sanna (OAB: 151328/SP); Advogada: Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeitura Municipal de Poá; 0024374-66.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 2; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.533832-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador); 0024375-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067909-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP); Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP); 0024377-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.534259-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP); Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/ SP); 0024378-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.565.979-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Minas Goiás Transportes Ltda; Advogado: Jose Tadeu Zapparoli Pinheiro (OAB: 30969/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 0024382-43.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 2; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.533791-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador); Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador); 0024383-28.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.533893-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP); Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP); 0024384-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067868-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP); Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP); 0024388-50.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0048826-15.2011.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP); Agravado: Leila Lopes; Advogada: Flavia de Oliveira Rodrigues (OAB: 235558/SP); 0024393-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.500250-5/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sociedade Visconde de São Leopoldo; Advogada: Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); 0024396-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 482.01.2012.000839-6/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Company Tur Transportes e Turismo Ltda e outro; Advogado: Valmir da Silva Pinto (OAB: 92650/SP); Advogado: Valdemir da Silva Pinto (OAB: 115567/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º