Página 760 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de January de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 760 Graciela Pinero - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) - Ademir Barbosa Artigas (OAB: 166736/SP) - Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0248524-35.2009.8.26.0000 (994.09.248524-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Luis Peres de Azevedo - Apelado: Antonio Marco dos Santos - Apelado: Claudio Henrique Junior - Apelado: David Peres da Cruz - Apelado: Jose Carlos de Calvario - Apelado: Marcos Aurelio Fagundes da Silva - Apelado: Marcos Rogerio dos Santos - Apelado: Orivaldo Martins Pericles Carreto - Apelado: Reinaldo Vieira - Apelado: Walter Platero Junior - Apelado: Waldemar Aparecido Joaquim - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Willy Becary (OAB: 184883/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0250613-31.2009.8.26.0000 (994.09.250613-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sueli Neves Duarte - Apelado: Sueli Neves Duarte - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A DRA. STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Stephanie Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0253524-16.2009.8.26.0000/50000 (994.09.253524-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonia Martins Tupy - Embargado: Barnabe Toshio Sakuma - Embargado: Luciana dos Santos Zilio - Embargado: Mara Sandra de Oliveira - Embargado: Marilda Duarte Bonadio - Embargado: Roseli Cristina Benassi Licorio - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Silvana Porto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 179884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0254375-55.2009.8.26.0000 (994.09.254375-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ancelmo Angelo Pantano - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ancelmo Angelo Pantano (OAB: 148350/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0255693-73.2009.8.26.0000 (994.09.255693-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Paulo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Paulo de Oliveira - VISTA AO DR. JOSÉ ROBERTO CURATOLO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0256071-29.2009.8.26.0000/50000 (994.09.256071-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Geralda Garcia de Moraes Rocha - Embargado: Geralda Garcia de Moraes Rocha - Embargado: Aurea Quintino de Oliveira - Embargado: Benedicta [Conteúdo removido mediante solicitação] Rovai - Embargado: Cleuza Leuzzi Bisca Embargado: Dalva Caprari Watanabe - Embargado: Darli Ayres Eto - Embargado: Eliana Aparecida dos Santos Zampieri de Morais - Embargado: Joao Eduardo Clemente - Embargado: Jose Romera de Oliveira - Embargado: Jussara Apparecida Affonso Pinheiro - Embargado: Lair Pedrqao Paulino - Embargado: Leda Vasquez Guerra - Embargado: Maria Antonia Mansano Frascareli - Embargado: Maria Aparecida Greghi - Embargado: Maria Beatriz Mortagua - Embargado: Maria do Carmo Ferreira Romera Embargado: Maria Elisa Fernandez Bolanos Ramos - Embargado: Maria Helena Sirega dos Santos Bonfim - Embargado: Maria Ignez Ducarri Morandi - Embargado: Maria Jose da Silva Prada - Embargado: Maria Lucia Greghi Losano - Embargado: Maria Silvia Possebon Barioni - Embargado: Maria Stela Guidoni - Embargado: Marlene de Fatima Marchi Davo - Embargado: Masako Sakemi do Nascimento - Embargado: Naly Cury de Camargo - Embargado: Regina Helena Benedito - Embargado: Vanderlice Diniz Branco - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Patricia Weneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/ SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0256562-36.2009.8.26.0000 (994.09.256562-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Emilio Carlos Pedroso de Sousa - Apelado: Agnes Luiza Schmidt Ramalho - Apelado: Beverli Irene Guiduce Nogueira - Apelado: Claudete Claudiano Calegari - Apelado: Cleyde Arradi Lourençao - Apelado: Daria Augustinha de Campos Bernini - Apelado: Dineia Aparecida Teixeira Mendes - Apelado: Edis Moacir Brancaliao - Apelado: Eunice Rodrigues Gonçalves de Carvalho - Apelado: Genyra Ferreira - Apelado: Guinelia Lopes Marin Kravaski - Apelado: Helio Fausto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Isabel [Conteúdo removido mediante solicitação] Leonardo - Apelado: Josefa Ferreira - Apelado: Josely Menedin da Silva - Apelado: Maria Edna Bacci - Apelado: Maria Lucia Pimentel - Apelado: Maria Tereza Mollez Manetta - Apelado: Nair Mota Hage - Apelado: Neusa Maria Mendonça Camargo - Apelado: Neusa Santos Carvalho - Apelado: Nelcy de Oliveira Costa Honda - Apelado: Olinda Apparecida Bueno e [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ruth Abrahao Moretti - Apelado: Sarah Steagall - Apelado: Selma Roseli Ballastreri Apelado: Therezinha Apparecida Arrebola Santo Pietro - Apelado: Vanderlei Perucci - Apelado: Vera Lucia Vasconcelos de Faria - Apelado: Vitoria Lourenço Carrilho Moreira - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Miriam de Fatima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0261415-88.2009.8.26.0000 (994.09.261415-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Cecilia da Silva de Queiroz Apelante: Cesar Sabino - Apelante: Claudete Pedro Ribeiro - Apelante: Genival de Oliveira Rocha - Apelante: Gilberto Ferreira - Apelante: Hevison Rodrigues Horas - Apelante: Jose dos Santos - Apelante: Maria Aparecida da Silva - Apelante: Maria de Fatima de Jesus Almeida - Apelante: Maria Jose das Graças Vieira - Apelante: Maria Teresa de Assis Sordi Taveira - Apelante: Mario Arruda - Apelante: Orlando do Rosario - Apelante: Ozeneide Maciel da Costa - Apelante: Quima Fatima Foyes Gittens - Apelante: Rosana Neres dos Santos - Apelante: Ruy Herculano Tibirica - Apelante: Salvador de Abreu Gomes - Apelante: Samir Sayour - Apelante: Terezinha Rodrigues Romao - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO APELANTE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º