Página 759 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de January de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 759 Nº 0240111-33.2009.8.26.0000/50000 (994.09.240111-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Donato [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Alcina Loureiro Morato e outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0240778-19.2009.8.26.0000 (994.09.240778-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arlita do Carmo Campos Silva - Apelado: Ricardo Severino de Oliveira - Apelado: Rosecler da Silva - Apelado: Lucilene Ferreira de Almeida - Apelado: Eloisa Pascoaletto - Apelado: Vera Lucia Kil - Apelado: Valdete Cruz Valido dos Santos - Apelado: Joselito Ribeiro de Jesus - Apelado: Anita de Novaes Silva - Apelado: Maria Regina Moura Hatum - Apelado: Maria Cecilia Barbosa da Silva Mineiro - Apelado: Marcos Ferreira Marçal - Apelado: Ana Lucia de Brito - Apelado: Marly Caetano Dana Gil - Apelado: Claudia Alves dos Santos Meireles de Oliveira - Apelado: Heros Marcelo Meireles de Oliveira - Apelado: Aparecido da Silva Ignacio - Apelado: Janete Paes de Padua - Apelado: Edvaldo Marques da Cruz - Apelado: Maria Adelia de Oliveira Menezes Ferreira - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0242692-21.2009.8.26.0000 (994.09.242692-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Andreia Mori Santalucia - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Marcelo Delevedove (OAB: 128843/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0242706-05.2009.8.26.0000 (994.09.242706-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauro Goncalves de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0242887-06.2009.8.26.0000 (994.09.242887-4) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Helen Helenice Teixeira - Apelado: Helen Helenice Teixeira - Apelado: Daiane Cristina Teixeira Alves - Apelado: Daline Sulene Teixeira - Apelado: Judite Noemia Barboza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A DRA. ROSANGELA APARECIDA BUENO DOS SANTOS PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/ SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rosangela Aparecida Bueno dos Santos (OAB: 139529/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0243720-24.2009.8.26.0000 (994.09.243720-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Dolores Moreno Caleme - Apelado: Dolores Moreno Caleme - Apelado: Anelice Aparecida Pugliesi Gamberini Apelado: Anizia Pereia Sgavioli - Apelado: Antonia Ferrarezi Bulgarelli - Apelado: Aurea Quintino de Oliveira - Apelado: Celia Maria da Silva Lara - Apelado: Cleidine Aparecida Grosso Pucca - Apelado: Cristina Elisabeth de Oliveira - Apelado: Dalva Apparecida Machado Gonçalves da Silva - Apelado: Darcy Martins Venturini - Apelado: Elisete Maria Cobra Santos - Apelado: Elizabeth Caputti de Martini Brandao - Apelado: Hilka de Campos Roxo - Apelado: Izabete Fatima Galvao Pianelli - Apelado: Januario Benvenuto - Apelado: Luzia Sartorelli Joaquim - Apelado: Maria de Lourdes Silva - Apelado: Maria do Carmo Silveira Prata - Apelado: Maria Helena da Silva - Apelado: Maria Ilzi Brigladori Pugliesi - Apelado: Maria Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Maria Stella Marcondes - Apelado: Maria Yolanda Lopes Manso Reis - Apelado: Martha Maria Fabbri de Camargo Caron Apelado: Mauricio Fernandes de Araujo - Apelado: Nancy Lopes Manso da Costa Reis - Apelado: Neyde Cataldo - Apelado: Sueli Terezinha Bongiorno Anklam - Apelado: Terezinha de Jesus Bueno Wolf - Apelado: Zuleika Borelli Corregio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0244147-21.2009.8.26.0000 (994.09.244147-8) - Apelação - Franca - Apelante: Samello Franchising Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Ana Paula Fava Ferreira (OAB: 236713/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0244484-10.2009.8.26.0000 (994.09.244484-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Carlos Martini - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/ SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0245448-03.2009.8.26.0000/50000 (994.09.245448-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Aparecida Delipieri Bezerra Sucessora de - Embargado: Orlando da Silva Delipieri Sucessor de - Embargado: Maria Aparecida Delipieri Sucessora de - Embargado: Americo Kasuo Kobayashi Sucessor de - Embargado: Maria de Lourdes Casere Kobayashi Sucessora de - Embargado: Maria Efigenia Delipieri Sucessora de Embargado: Antonio Delipieri Sucessor de - Embargado: Joel Marchesan Sucessor de - Embargado: Neuza Cazere Marchesan Sucessora de - Embargado: Antonio Bezerra Cordeiro Sucessor de - Embargado: Arlindo Delipieri Sucessor de - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Margareth Alves Rebouças Covre (OAB: 78877/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0246849-37.2009.8.26.0000/50000 (994.09.246849-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Compulsol Informatica Ltda - Embargado: Rodolfo Testa - Embargado: Maria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º