Página 1330 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de November de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1330 65 - 0002157-45.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Valparaíso - Apelado: Vivaldo Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Fabio Leite Franco (OAB: 225680/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Ricardo Libraiz (OAB: 304014/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) 66 - 0002433-07.2014.8.26.0480 - Processo Físico - Apelação - Presidente Bernardes - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Aparecido Sergio Amorim - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) (Fls: 129) 67 - 0002495-19.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal de Valparaiso - Apelado: Maria do Carmo Dias da Cruz (Justiça Gratuita) - Advogado: Fabio Leite Franco (OAB: 225680/SP) - Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) - Advogado: Luis Francisco Sangalli (OAB: 250155/SP) (Fls: 9) 68 - 0002767-67.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Relator Ferraz de Arruda - Apte/Apdo: K. V. A. G. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. S. O. do B. LTDA - Apelado: G. B. I. LTDA ( do Y. N. B. - Apda/Apte: F. do M. de P. B. - Advogada: Mylena Christina Silva de Matos (OAB: 347057/SP) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/ SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) (Procurador) Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador) 69 - 0002864-27.2014.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Tambau - Apelado: Maria Salete Feltrin - Advogada: Joseane Rigoli Talamoni (OAB: 264519/SP) - Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) - Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) 70 - 0002953-53.2014.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Relator Spoladore Dominguez - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Daliane Derossi de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) 71 - 0003166-92.2011.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles Apelante: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Any Heloisa Genari Peraça (OAB: 109341/SP) - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) 72 - 0003211-63.2014.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Relator Spoladore Dominguez - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Daliane Derossi de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cardoso - Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) - Advogado: Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro (OAB: 161093/SP) 73 - 0004401-17.2007.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator Borelli Thomaz - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Isaac Resende Feres - Apelante: Laboratório de Analises Clínicas Bio Check-up Ltda - Apelante: Antônio Carlos Cerezer - Apelado: Prefeitura Municipal de Rafard - Advogado: Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP) - Advogado: Josue do Prado Filho (OAB: 84250/SP) - Advogado: Fabio Ortolani (OAB: 164312/SP) - Advogada: Gisele Zatarin (OAB: 259417/SP) Advogado: Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/SP) 74 - 0004830-73.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaíra - Apelado: Yasser Lorenzo Evangelista Coelho Francisco dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) - Advogado: Ricardo Lelis Lopes (OAB: 262155/SP) 75 - 0005162-18.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Apelado: Rodrigo Simplicio da Silva - Advogado: Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Antonio Pessoa (OAB: 120854/SP) 76 - 0006027-19.2014.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Spoladore Dominguez - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tiete - Apelado: Ivan Lucas da Silva - Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP) - Advogado: Edimilson Tomé de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258346/SP) 77 - 0006709-72.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Leonardo Capelasso Garcia - Litisconsorte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) (Fls: 188) 78 - 0006776-49.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Marcia de Assis Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Recursos Humanos da Secretaría da Saúde do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP) (Fls: 12) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/ SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 57) 79 - 0006805-74.2005.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Eliane de Oliveira Cunha Botamedi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Advogada: Telma Pires Ishy (OAB: 135527/SP) (Fls: 07) - Advogado: Alencar Naul Rossi (OAB: 17573/SP) (Fls: 264) 80 - 0006832-86.2009.8.26.0405 - Processo Físico (990.10.046505-8) - Apelação - Osasco - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Fernandes dos Santos - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Eliseu (OAB: 112752/SP) (Fls: 06) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º