Página 1329 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de November de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1329 50 - 2233902-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Spoladore Dominguez - Agravante: Deborah Steinberg e outro - Agravado: Município de Paulínia - Advogada: Ana Carolina Caruso Cavazza (OAB: 269595/SP) (Fls: 30) - Advogado: Marcelo Peccinin (OAB: 256122/SP) (Fls: 30) 51 - 2236264-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Agravante: PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Luis Hamilton Ferraz Leao (OAB: 152057/SP) (Fls: 71) 52 - 2236810-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Spoladore Dominguez - Agravante: MARCO AURÉLIO REINER E ARAUJO - Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO/SP (DER/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 14) 53 - 0014215-65.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Sulien Cristina Vieira Tosta Saraiva (E outros(as)) e outros - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) 54 - 0016585-56.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Andre Ribeiro Maria (E outros(as)) e outros - Advogada: Natalia [Conteúdo removido mediante solicitação] Covale (OAB: 302427/SP) - Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/ SP) (Fls: 110) - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) (Fls: 31) - Advogada: Viviany Carneiro Rocha (OAB: 225548/SP) (Fls: 110) 55 - 4002280-51.2013.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - Tupã - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Revisor Borelli Thomaz - Embargte: THIAGO RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) 56 - 0000430-74.2015.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GILVAN ALVES DE OLIVEIRA e outro - Advogada: Aline Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 280252/SP) 57 - 0000716-02.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: José Edivaldo Cavalcante - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP) - Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) 58 - 0001157-66.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Moacir de Oliveira Cunha (Justiça Gratuita) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Advogada: Laura Benedita Lambert Ferreira (OAB: 245853/SP) 59 - 0001202-71.2015.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelada: Andréia Salgueirosa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador) - Advogado: Reinaldo Ranzani Trogiani (OAB: 203544/SP) 60 - 0001377-19.2011.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Rodeio Produtos Alimentícios Ltda - Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Darci Sassi (OAB: 20131/SP) - Advogado: Luiz Otavio da Camara Leal Sassi (OAB: 339467/SP) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 61 - 0001452-06.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Maria Batista Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/ SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogada: Vanderci Aparecida Francisco (OAB: 245145/SP) (Fls: 16) 62 - 0001767-54.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Martinho Aquotti - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) 63 - 0001807-31.2014.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial Hidromarchi Ltda (E outros(as)) e outro - Advogado: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Silotto (OAB: 179457/SP) (Fls: 7) 64 - 0001979-70.2014.8.26.0498 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Trabiju - Apelado: Verdolini & Verdolini Ltda - Advogado: Celso Luiz de Abreu (OAB: 78454/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Fabio Henrique Sanches Politi (OAB: 220102/SP) (Fls: 11) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º