Página 1277 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de November de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1277 Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) (Fls: 211) - Advogada: Camilla de Cassia Melges (OAB: 237777/ SP) (Fls: 08) 0020185-17.2012.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cia Itauleasing S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0020259-59.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adeise da Silva Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) (Fls: 28) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 28) 0022855-57.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edinaldo Amaral de Lima e outros - Negaram provimento ao Recurso da ré e deram provimento ao recurso adesivo dos autores. V.U. - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 0023815-47.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena da Cruz [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram a revisão do julgado. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 20) 0023838-55.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Andre Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Municipio de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Advogado: Marcos Jose Capelari Ramos (OAB: 95564/ SP) - Advogado: Saad Jaafar Barakat (OAB: 284315/SP) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) 0024227-49.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Severino Lucas Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) (Fls: 06) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) 0024631-92.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Cordeiro Ferreira e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/ SP) 0024676-67.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem - Apelado: Iasmim Ferreira do Nascimento - Apdo/Apte: Francisca Ferreira de Araujo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao Recurso do IPREM e deram provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. - Advogado: Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Selleguim (OAB: 121740/SP) (Fls: 10) 0028620-09.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Simone Sakamoto Martins (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/ SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 34) 0028682-48.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Maria de Lourdes Crotti Bucili - Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Helena Suncini (OAB: 315701/SP) (Fls: 71) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/ SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) (Fls: 93) 0029567-97.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Jaime Zani (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP) (Fls: 22) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/ SP) (Procurador) (Fls: 106) 0029755-39.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Mariane Filiage Pastore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) (Fls: 185) - Advogada: Suzana Helena Quintana (OAB: 87024/SP) (Fls: 09) - Advogada: Debora Cristina Amadio Reparate (OAB: 303713/SP) (Fls: 09) - Advogado: Jose Antonio Ercolin (OAB: 144244/SP) (Fls: 09) 0031442-06.2007.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Helyette Maria da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) Advogada: Gisele dos Santos Cury (OAB: 171201/SP) (Fls: 18) 0032264-91.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Carmen Luiza da Silveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º