Página 72 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de November de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 72 983975.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ALVARÁ - 012793/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PIZZARIA DO HOMERO LTDA MICROEMPRESA - AGRAVADO: SUBPREFEITO DA LAPA -ADVS: MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 1113201-1. 983976.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAQUAQUECETUBA ANEXO FISCAL - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 500006/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA -ADVS: ADRIANO PERALTA DO AMARAL E [Conteúdo removido mediante solicitação] MONACO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.01114676.0. 983977.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 028764/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FELIPE RAGAZZI BRITES MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE (LEILA RAGAZZI BRITES) (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS -ADVS: RAUL ALEJANDRO PERIS - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N.01113721.4. ENTRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 2009 983978.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - VOTUPORANGA 4.VARA JUDICIAL 4.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001546/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - AGRAVADO: JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: DANNA SANTOS DE OLIVEIRA CEZAR E ELAINE KARINE DA SILVA QUEIROZ E ELIAS LUIZ LENTE NETO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.01115703.9. 983979.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - VOTUPORANGA 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001571/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - AGRAVADO: GABRIELA DE OLIVEIRA ANTONELI MENOR REPRESENTADA P/SUA MAE (ANDRÉIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA ANTONELI) -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: EDISON MARCO CAPORALIN E JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.01115697.1 Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2009 990.09.305015-3; Representação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Nº origem: 88116/2009; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Alvaro Guilherme Serodio Lopes; Representado: José Paulo Delgado Junior (Prefeito do Município de Taquaritinga); 990.09.305108-7; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Jaboticabal; Nº origem: 147936/2008; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: José Carlos Hori (prefeito do Município de Jaboticabal); Sindicado: J.h.c. Caçambas; Sindicado: Giro Rápido Caçambas; PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2009 990.09.298527-2; Habeas Corpus; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 383.01.2009.003191-4/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: HERES ESTEVÃO SCREMIN; Impetrante: PAULO CESAR GONCALVES DIAS; Paciente: Alaercio dos Anjos Mendes; Advogado: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB: 228618/SP); Advogado: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB: 103635/SP); 990.09.298590-6; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1655/2009; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ROBERTO RINALDI; Impetrante: ELIANA DE ALMEIDA SILVA; Paciente: Ivaldo Batista da Silva; Advogado: ROBERTO RINALDI (OAB: 44069/SP); Advogada: ELIANA DE ALMEIDA SILVA (OAB: 196654/SP); 990.09.299588-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 399153; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Ludugero [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida; 990.09.299672-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 866808; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Wesley Aparecido dos Santos Sentenorio; Impetrado: Unidade Prisional da Penitenciária de Balbinos; 990.09.299825-0; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Nair [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Paciente: Marcelo Rafael da Silva; 990.09.299856-0; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 627956; Assunto: Receptação; Impetrante: Promotora de Justiça da Comarca de Marília; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília; 990.09.299867-6; Mandado de Segurança; Comarca: Pompéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 464.01.2008.001975-5/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Promotor de Justiça de Pompéia; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Pompéia; 990.09.299884-6; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2009.004718-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA; Paciente: Tiago Ferreira Neto; Advogada: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º