Página 71 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de November de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 71 983961.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - OURINHOS SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 006680/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AGRAVADO: PINHEIRO E NOBREGA REPRESENTACOES LTDA -ADVS: DAVID MIGUEL ABUJABRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1113382-3 C/ 1 COPIA S/ DOCS. 983962.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - OURINHOS SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 003969/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - AGRAVADO: LUCIMAR FRANCISCA DOS SANTOS -ADVS: DAVID MIGUEL ABUJABRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1113303-7 C/ 1 COPIA S/ DOCS 983963.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - OURINHOS SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 002359/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AGRAVADO: FRANCISCO BERNARDO VIEIRA -ADVS: DAVID MIGUEL ABUJABRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01113343-0 C/ 1 COPIA S/ DOCS. 983964.5/6 AÇÃO RESC ACORDÃO CAM - VALINHOS 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REINTEGRACAO DE CARGO - INDENIZAÇÃO - 001168/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AUTOR: CIRIA GOMES BALTHAZAR - RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS -ADVS: TERESA CRISTINA C. S. LEMOS - SEM PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 1115204-1. 983965.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL VARA EXEC. FISCAIS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 249303/2000 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: THERMEC ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: MAURÍCIO MADUREIRA PARA PERECIN E GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 1113714-3. 983966.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - OURINHOS SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 014778/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - AGRAVADO: JOÃO DELAMONICA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE CASTRO -ADVS: DAVID MIGUEL ABUJABRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1113455-3 C/ 1 COPIA S/ DOCS. 983967.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - OURINHOS SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 005258/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AGRAVADO: JOSÉ BENEDITO NOGUEIRA -ADVS: DAVID MIGUEL ABUJABRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1113395-9 C/ 1 COPIA S/ DOCS. 983968.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - OURINHOS SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 003708/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AGRAVADO: CLOVIS BARBALHO VIANA -ADVS: DAVID MIGUEL ABUJABRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1113432-0 C/ 1 COPIA S/ DOCS. 983969.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - OURINHOS SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 005590/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AGRAVADO: ZULMIRO SENIGALIA -ADVS: DAVID MIGUEL ABUJABRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1113419-7 C/ 1 COPIA S/ DOCS. ENTRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 2009 983970.5/3 MEDIDA CAUTELAR INOMINA- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - DECLARAT.INEXIST. RELAÇÃO JURID - MEIO AMBIENTE - 001997/2008 - 1 VOLUME - R$ 2.678,40 - RECORRENTE: SÉRGIO STONEY DA SILVA SARKIS - RECORRIDO: CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO AMBIENTAL -ADVS: ANTÔNIO PRETONI GALBIATTI E JOSÉ APARECIDO NUNES QUEIROZ - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01115725-3 C/1 COPIA S/DOCS - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA A APELAÇAO CIV. N 973.070.5/8. ENTRADOS EM 09 DE NOVEMBRO DE 2009 983971.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - ATO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 038306/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EDMILSON DE JESUS SANTOS (AJ) - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: LIVIO PIVA JR - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 1114962-7. 983972.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - OBRIGAÇAO DE NÃO FAZER - 036298/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGRAVADO: SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA -ADVS: MARIA TEREZA GOMES DA SILVA E FERNANDO RUDGE LEITE NETO E LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1113974-7. 983973.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 430191/1998 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SCO PAULO - AGRAVADO: ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS E OUTROS -ADVS: FLÁVIA GIL NISENBAUM E RONALDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1114166-5. 983974.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CABREÚVA/ITÚ VARA DISTRITAL - EXECUÇÃO FISCAL ICM - 002127/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS E LILIANE SANCHES GERMANO PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 1115245-3 - N.L(S): 100121239 E 100221240 E 100241956. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º