Página 643 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 643 212238/SP) - Advogado: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB: 88249/SP) - Advogado: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB: 91102/ SP) - Advogada: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB: 132324/SP) 0005463-02.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Magalhães Coelho - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Guararapes - Apelado: Isaura Costa Orgado Espinazo (Assistência Judiciária) - Advogado: CARLOS EDUARDO BOGAR SPEGIORIN (OAB: 186322/SP) (Fls: 44) - Advogado: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB: 270075/SP) (Fls: 11) 0005529-93.2010.8.26.0472/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator Guerrieri Rezende - Embargante: São Paulo Previdência Spprev - Embargado: Juracilde Betin Fabbri - Advogada: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) - Advogado: Moacir Vizioli Junior (OAB: 218128/SP) (Fls: 20) 0006285-65.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Marcílio Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Advogada: THELMA SUSY BADESSA JACOMINI (OAB: 90100/SP) (Procurador) (Fls: 170; 171) - Advogado: Edson Rodrigues Veloso (OAB: 144778/SP) (Procurador) (Fls: 170; 171) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls: 30) Advogado: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB: 66823/SP) (Fls: 30) 0008540-79.2009.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Susiane Cristina Miranda Bonfim (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) (Fls: 176) - Advogada: LEANDRA CAMPANHA FORMIGA (OAB: 120224/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DA COSTA AFONSO (OAB: 198580/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06) 0008572-68.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: César Moreno - Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO ELIAN LAWAND JUNIOR (OAB: 200405/SP) (Fls: 15) Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) 0008897-89.2009.8.26.0361/50001 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Guerrieri Rezende Embargante: Ricardo Petrof (Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: VICENTE DE MORAES FILHO (OAB: 193512/SP) (Fls: 10) - Advogado: Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) (Procurador) 0009400-64.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: Maria Aparecida Firmino dos Santos e outros - Apdo/Apte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Advogado: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) 0009451-02.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Beatriz Braga Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roger de Lima Ribeiro - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB: 185842/SP) 0009681-49.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Jose Roberto da Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Advogado: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB: 257112/SP) - Advogada: DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB: 225650/SP) 0010018-72.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Marcos Alberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Quinto (E outros(as)) - Recorrido: Marcelo Martin Andorfato Interessado: Jose Carlos Sanches Hernandes - Interessado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB: 185426/SP) (Fls: 17) - Advogado: MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB: 240703/SP) (Fls: 209) - Advogado: FERNANDO GASPAR NEISSER (OAB: 206341/SP) (Fls: 258) - Advogada: ELISA DROGUETT FARIAS (OAB: 147885/SP) (Fls: 197) - Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP) - Advogado: JOÃO PAULO ORLANDINO (OAB: 236826/SP) - Advogado: CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA (OAB: 121963/SP) - Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) 0011124-74.2009.8.26.0483/50001 - Embargos Infringentes - Presidente Venceslau - Relator Beatriz Braga - Revisor Moacir Peres - Embargante: José Alves Brito (Justiça Gratuita) - Embargado: Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - Advogado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB: 80530/SP) (Fls: 10) - Advogado: Joao Carlos T de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) (Fls: 10) - Advogada: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB: 243967/SP) (Fls: 76) 0012251-42.2010.8.26.0053/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Beatriz Braga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargado: Osvaldo Candido [Conteúdo removido mediante solicitação] (e Outro) e outro Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) 0012765-85.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Rui de Oliveira Malta (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] MOISÉS TEDESCO (OAB: 200953/SP) (Fls: 05) 0012971-34.2010.8.26.0562/50002 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Nogueira Diefenthaler - Embargante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º