Página 897 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 897 Municipal de Mauá - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: José Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP) - Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000351-79.2015.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Francisca Tereza Marques Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000351-79.2015.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Francisca Tereza Marques Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000591-25.2014.8.26.0372/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Joao Batista Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Jorge Edson de Amorim (OAB: 334769/SP) - Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0001277-28.2012.8.26.0488 - Processo Físico - Apelação - Queluz - Apelante: José Antonio Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Areias - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de julho de 2016. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) - Jose Wilson da Silva (OAB: 71725/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001277-28.2012.8.26.0488 - Processo Físico - Apelação - Queluz - Apelante: José Antonio Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Areias - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) - Jose Wilson da Silva (OAB: 71725/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002502-42.2010.8.26.0589/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Simão - Embargte: Central Energetica Moreno Açucar e Alcool Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) - Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) - Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002502-42.2010.8.26.0589/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Simão - Embargte: Central Energetica Moreno Açucar e Alcool Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 2 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) - Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) - Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002701-18.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Isabel Cristina Heguedush Rosa - Apelante: June Helaine Tavares - Apelante: Joselita Rodrigues Carlos - Apelante: João Carlos Garcia - Apelante: Valdeci Antonio da Silva - Apelante: Neusa Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria Aparecida Silvestre - Apelante: Neusa Leite de Almeida - Apelante: Elizabeth de Amorim Gualda - Apelante: Sonia Maria Rodrigues Jardim Medeiros - Apelante: Vilma Alves Caires Apelante: Adalgiza Benedita [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Gislene Maria de Freitas Vilella - Apelante: Isis de Sousa Jorge - Apelante: Maria Aparecida Paulucci - Apelante: Diva Maria Tremea Caús - Apelante: Maria Ines do Nascimento - Apelante: Maria Lucia Bravin Maistro - Apelante: Maria Hilda de Andrade - Apelante: Jose Damião Neto - Apelante: Sônia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Luzia Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria Lucia da Silva Lessa Cabral - Apelante: Francisco Ribeiro de Faria - Apelante: Lourdes Masaco Kawakami - Apelante: Sandra Rodrigues - Apelante: Mariana Mamede - Apelante: Alvina de Lima Paleari - Apelante: Sandra Maria Estersso Mendes Menucelli - Apelante: Clovis Pitaci - Apelante: Maria do Socorro de Lima Nogueira - Apelante: Angela Maria Pellegrini - Apelante: Maria Ines Cesario Florentino - Apelante: Angela Margarida Batistela Winkler - Apelante: Honorina Antonia Santos - Apelante: Rosa Aiko Watanabe Minagawa - Apelante: Carlos Tacachi lo - Apelante: Celia Celeste Meleiro de Siqueira Teixeira - Apelante: Vanilde Martins - Apelante: Aguida Werneck Linhares - Apelante: Sonia Maria Reinaldo Rocha Apelante: Ikuyo Hatanaka Aihara - Apelante: Neuza Fabro - Apelante: Maria Conceição Eugenio Justino - Apelante: Maria do Carmo Xavier Silva - Apelante: Cicero Reinaldo - Apelante: Rita de Cassia Taboada - Apelante: Carlos Alberto Sousa Rocha - Apelante: Marli Aparecida Martins Ferreira - Apelante: Darci Alves de Lima Março - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003114-96.2014.8.26.0311/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Junqueirópolis - Embargte: Sonia Maria Romeiro de Paula - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1º de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante Advs: Elio Furini Neto (OAB: 334531/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004026-68.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Apelante: Prefeitura Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º