Página 889 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 889 Nº 9190405-93.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Agostinho Martins Coutinho - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Sonia Regina Stevanato de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Cecilia Cristina Couto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 260579/SP) - Alessandra Cristina de Paula Kasten - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9190405-93.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Agostinho Martins Coutinho - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Sonia Regina Stevanato de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Cecilia Cristina Couto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 260579/SP) - Alessandra Cristina de Paula Kasten - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9195775-19.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Banco Itau S A - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. À Mesa para julgamento (voto Regimental n° 17071). Na sequência, passa-se ao julgamento dos embargos de declaração (voto n° 15327). - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Filipe de Melo Euzebio (OAB: 216182/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9195775-19.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Banco Itau S A - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Filipe de Melo Euzebio (OAB: 216182/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9195775-19.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Banco Itau S A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Filipe de Melo Euzebio (OAB: 216182/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9287981-52.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Banco Santander Banespa S A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Heloisa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP) Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Luiz Eduardo de C Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose N F Velloza (OAB: 110862/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9287981-52.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Banco Santander Banespa S A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Heloisa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP) - Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Luiz Eduardo de C Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose N F Velloza (OAB: 110862/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0002911-91.2012.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Embargdo: Henry César Monteiro (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB: 175315/SP) (Procurador) - Vitor Duarte [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 213075/SP) - Luciana Rodrigues Costa (OAB: 169104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002943-96.2007.8.26.0146/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cordeirópolis - Embargte: Valdevides Monteiro de Carvalho - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Luciana Lucena Baptista Barretto (OAB: 229762/SP) - Daniela Costa Gerelli (OAB: 288180/SP) - Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º