Página 604 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2014

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 604 Nº 2106062-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: ELIANE ROSELY BARBOSA DA SILVA (Assistência Judiciária) - Agravante: PEDRO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - Agravado: MARCELO RODRIGUES - Visto. O pedido de reconsideração da r. decisão lançada liminarmente neste agravo está prejudicada, uma vez que estes autos estão sendo encaminhados à Mesa para julgamento pelo órgão colegiado. À Mesa (voto n. 25263). Int.-se Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP) - Keila Adriana Borges (OAB: 235436/ SP) - Denis Berenchtein (OAB: 256883/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2111007-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Agravada: MARIA SANDRA FERNANDES DA SILVA - Recebo o recurso. Dê-se vista à agravada, nos termos do art. 527, V, do CPC. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2014. CRISTINA ZUCCHI Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Cristina Herculano de Lima (OAB: 324706/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2111215-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUNQUE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em recuperação judicial) - Agravado: JOSE OLIVEIRA PINHEIRO - Agravado: Weliton Ferreira Pinheiro - Recebo o recurso sem efeito suspensivo pleiteado. Dentro de uma cognição sumária e tendo em vista a via estreitíssima da faculdade conferida ao Relator pelo art. 527, III c.c. 558 do Código de Processo Civil, não se verifica o alegado caráter de urgência da medida, tampouco a irreparabilidade da decisão agravada. Por outro lado, como cediço, eventuais atos praticados na pendência do recurso de agravo de instrumento, e que venham a se tornar incompatíveis com o seu resultado, ficarão automaticamente suplantados. Assim, a alegada lesão deverá ser analisada, com mais acuidade, pela Turma Julgadora. Dê-se vista aos agravados, nos termos do art. 527, V, do CPC. São Paulo, 6 de agosto de 2014. CRISTINA ZUCCHI Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/ SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Silvia Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 287786/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2118681-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Denise Minniti Alegre - Agravada: Marli Alves da Silva - Visto. No impedimento do relator prevento, aprecia-se o pedido de efeito suspensivo. Presentes seus pressupostos, concede-se o efeito suspensivo pleiteado. Oficie-se. À agravada para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo. Desnecessárias informações judiciais. Int.-se. - Magistrado(a) - Advs: Max Ovidio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira (OAB: 236658/SP) - Frank Willian Miranda Lima (OAB: 155353/SP) - Luiz Carlos Furquim Vieira (OAB: 18420/SP) - Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo (OAB: 256740/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2119417-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aparecida Mariano Roque - Agravante: Rita de Cássia Roque - Agravante: Mauricio Roque - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roque - Agravado: Valdemir Santos Rodrigues - Vistos. 1. Presentes seus pressupostos, concede-se o efeito suspensivo pleiteado para que a penhora seja mantida sobre os bens constritos no processo principal, até final julgamento deste recurso. 2. Em cinco dias, junte o agravante certidão da matrícula do imóvel indicado à fl. 2 deste agravo (Rua Emílio Bandeira de Melo, 103, Imirim, São Paulo/SP), ou certidões negativas imobiliárias que indiquem que assim como aquele imóvel nenhum outro pertence ao recorrido. 3. Ao agravado para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo. Com arrimo no artigo 130 do CPC, junte o recorrido no prazo da resposta, cópia de recente Declaração de Imposto de Renda encaminhada à Receita Federal. 4. Desnecessárias informações judiciais. 5. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Olegario Antunes Neto (OAB: 152019/SP) - Valdemir Santos Rodrigues (OAB: 70079/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2123552-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: RYDER LOGÍSTICA LTDA. - Agravado: TREVO TRANSPORTES S/A - Vistos. 1. Desnecessárias informações judiciais. 2. À mesa. 3. Int.-se. Voto n°: 25.248 - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Lelia Cristina Rapassi Dias de Salles Freire (OAB: 110855/SP) Paulo Sérgio Assunção (OAB: 158430/SP) (Curador(a) Especial) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2123697-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: VALE GUINCHOS LTDA EPP. - Agravante: Banco Itauleasing S/A - Visto. 1. Ausentes seus pressupostos, indefere-se o efeito suspensivo pleiteado. 2. Desnecessárias informações judiciais. 3. Int.-se. 4. À mesa. Voto nº 25240. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Micheleto Targa Carvalho (OAB: 171695/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2124742-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: VICENTE DE PAULO ANDRADE - Agravada: Lígia Marino Galzerano - 1. Recebo o agravo apenas no efeito devolutivo, porquanto ausente fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. 2. Intime-se a agravada nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Vicente de Paulo Andrade (OAB: 103989/SP) (Causa própria) - Aloisio Szczecinski Filho (OAB: 282966/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2124873-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade Brasileira de Defesa da Tradicao Familia e Propriedade - Agravada: Maria Lúcia de Barros Brotero - Agravado: Luis Nazareno Teixeira de Assumpção Filho - Agravado: Eduardo de Barros Brotero - Agravada: Maria Teresa de Barros Brotero - Agravada: Maria Eugênia de Azeredo Santos - Agravada: Maria Isabel de Azeredo Santos - Agravada: Maria Henriqueta de Azeredo Santos Visto. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto de r. decisão que deferiu levantamento de depósito, mediante caução que reputou idônea, o que impugna a agravante. Pede concessão de efeito suspensivo. 2. A fim de evitar dano de difícil reparação, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º