Página 1141 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1141 Nº 0204219-97.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação Casa Fundação Centro de Atendimento Socio Educativo Ao Adolescente (atual Denominação) - Embargdo: Comercial e Industrial Rane Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valquiria Ortiz Tavares Costa (OAB: 214223/SP) - Luciana Oliveira da Silva (OAB: 196299/SP) - Patricia Renata Passos de Oliveira (OAB: 174008/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0205019-28.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Ademar Sanchez - Agravante: Augusto Cesar de Almeida Mendes - Agravante: Carlos Crescenti Aulicino - Agravante: Elvira Fernandez Vasconcelos - Agravante: Fabio Moreira - Agravante: Gilda Gonçalves Prado - Agravante: Gilmar Vieira Lins - Agravante: Ivete Uehara - Agravante: Joao Carlos Gianastacio Justo - Agravante: Jose Miguel Cheida Netto - Agravante: Madalena Sayuri Omizu Simao - Agravante: Manoel dos Santos Pinto - Agravante: Riva Eliasquevitch Biccari - Agravante: Selma de Oliveira Ferreira - Agravante: Sonia Jesus Lauria Agravante: Vera Lucia Ferreira Hadid - Agravante: Vitor Bibiano Neves - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0205064-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Amelco S/A Industria Eletronica Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joaquim Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 60400/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0205905-72.2009.8.26.0006/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Embargdo: Siderlei Rodrigues Cavaleiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0206407-63.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Cpem Consultoria para Empresas e Municipios S C Ltda - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dirceu Teixeira (OAB: 48696/SP) - Alecsandro Antonucci Silveira (OAB: 159372/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Luiz Carlos Baptista (OAB: 106427/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0206465-66.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Garbin Empreendimentos Imobiliarios S S Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Nova Aliança - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner Apareciso de Oliveira (OAB: 105090/SP) - Washington Luis de Oliveira (OAB: 147223/SP) - Raphaela Rossi Martins (OAB: 322546/SP) - Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0208792-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Eduardo Schmitt Júnior (OAB: 281285/SP) - Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0208842-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Raizen Energia S/A (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Rodrigo Chinini Mojica (OAB: 208025/ SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0210146-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Kingstock Exportação e Importação Ltda - Agravado: Klaus [Conteúdo removido mediante solicitação] Tiedemann - Agravado: Milton Troccoli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0211814-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Olavo Vieira Vianna (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Taisa Cintra Dosso (OAB: 214001/SP) - Antonio Paulo Nogueira de Oliveira (OAB: 52435/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0212967-79.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Stager Filtração e Separação Indl Lt - Agravado: Patricio Francisco Stager Caravajal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP) - Gislaine Garcia Romão (OAB: 166534/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0215083-29.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Maura de Queiroz Camargo (E outros(as)) - Agravante: Amarilildo Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ana Maria Gonzales Cintra - Agravante: Angelita Marques de Oliveira Gabino - Agravante: Aracy Costa Cassoli - Agravante: Cleide Ruiz Amad Ennes - Agravante: Daniel Querido - Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º