Página 1067 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1067 174008/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0205019-28.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Ademar Sanchez - Agravante: Augusto Cesar de Almeida Mendes - Agravante: Carlos Crescenti Aulicino - Agravante: Elvira Fernandez Vasconcelos - Agravante: Fabio Moreira - Agravante: Gilda Gonçalves Prado - Agravante: Gilmar Vieira Lins - Agravante: Ivete Uehara - Agravante: Joao Carlos Gianastacio Justo - Agravante: Jose Miguel Cheida Netto - Agravante: Madalena Sayuri Omizu Simao - Agravante: Manoel dos Santos Pinto - Agravante: Riva Eliasquevitch Biccari - Agravante: Selma de Oliveira Ferreira - Agravante: Sonia Jesus Lauria Agravante: Vera Lucia Ferreira Hadid - Agravante: Vitor Bibiano Neves - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0205064-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Amelco S/A Industria Eletronica Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joaquim Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 60400/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0205905-72.2009.8.26.0006/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Embargdo: Siderlei Rodrigues Cavaleiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0206407-63.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Cpem Consultoria para Empresas e Municipios S C Ltda - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dirceu Teixeira (OAB: 48696/SP) - Alecsandro Antonucci Silveira (OAB: 159372/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Luiz Carlos Baptista (OAB: 106427/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0208792-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Eduardo Schmitt Júnior (OAB: 281285/SP) - Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0210146-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Kingstock Exportação e Importação Ltda - Agravado: Klaus [Conteúdo removido mediante solicitação] Tiedemann - Agravado: Milton Troccoli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0212967-79.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Stager Filtração e Separação Indl Lt - Agravado: Patricio Francisco Stager Caravajal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP) - Gislaine Garcia Romão (OAB: 166534/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0215083-29.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Maura de Queiroz Camargo (E outros(as)) - Agravante: Amarilildo Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ana Maria Gonzales Cintra - Agravante: Angelita Marques de Oliveira Gabino - Agravante: Aracy Costa Cassoli - Agravante: Cleide Ruiz Amad Ennes - Agravante: Daniel Querido - Agravante: Doroti Cerqueira da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/ SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0216445-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Makro Atacadista S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Balanin (OAB: 220957/SP) - Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0218492-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Calesmino Lopes de Moraes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Sonia Aparecida de Lima Santiago F de Moraes (OAB: 61796/SP) - Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0218935-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sassom - Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Agravado: Aderval de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Antonio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º