Página 526 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de July de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 526 Nº 0358039-05.2009.8.26.0000/50001 (994.09.358039-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Adelaide Simonato Porto Alegre e Outros (aj) - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A) LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Advs: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0358077-17.2009.8.26.0000/50000 (994.09.358077-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Miguel - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 05 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0359198-80.2009.8.26.0000/50000 (994.09.359198-8/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Isaac Newton Portela de Freitas - Embargado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A e Outros - Embargado: Aniz Bechara - Embargado: Radi Macruz - Embargado: Ferez Bechara - Embargado: Sumaia Bechara - Embargado: Valeria Bezerra de Carvalho - Diante do requerido e da informação retro, devolvo o prazo legal para recurso, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo,04 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Isaac Newton Portela de Freitas (OAB: 62086/SP) - Gustavo Manoel Rollemberg Herculano (OAB: 257389/SP) - Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP) - Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) Irene Kim (OAB: 206967/SP) - Maria Cristina Guedes Goulart (OAB: 107953/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0360656-35.2009.8.26.0000/50000 (994.09.360656-2/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigaçao Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 05 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Marcos Rogerio dos Santos (OAB: 209310/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/ SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0360828-74.2009.8.26.0000/50000 (990.09.360828-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Joalmi Indústria e Comércio Ltda - Embargado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0361319-81.2009.8.26.0000/50001 (994.09.361319-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jose Valença - Embargado: Luigi Cavalieri - Interessado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 03 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jose Valença (em Causa Propria) (OAB: 157112/SP) - Euneide [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 51887/SP) Jose Luiz Sanches (OAB: 71288/SP) - Gislaine Maria Berardo (OAB: 82275/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0361322-36.2009.8.26.0000 (994.09.361322-1) - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: O Ring Industria de Artefatos de Borracha Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 07 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Marcelo Domingues de Andrade (OAB: 214138/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0361322-36.2009.8.26.0000 (994.09.361322-1) - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: O Ring Industria de Artefatos de Borracha Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 07 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Marcelo Domingues de Andrade (OAB: 214138/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0361805-66.2009.8.26.0000/50000 (994.09.361805-6/50000) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cecilia Conceição Tafner Mazolini - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Patricia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0362417-04.2009.8.26.0000 (994.09.362417-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sueli Bernardino da Silva - Apelante: Gilvania de Carvalho Silva - Apelante: Rosana Calixto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Renata Paulino Derra - Apelante: Tania Ferreira Costa - Apelante: Virginia de Araujo - Apelante: Lilian Aparecida Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Pilar Blanc Llurda - Apelante: Sandra Margarete Baccan dos Santos - Apelante: Elisabeth Cristina Tolesano - Apelante: Leida Leiko Araki Buzollo - Apelante: Luciana Aparecida Prado de Oliveira - Apelante: Claudia Regina de Oliveira - Apelante: Eunice Nicodemos Sekimura - Apelante: Regina Celia Leite Faria Pires - Apelante: Eliana Coneza dos Santos - Apelante: Maria Regina Denadai - Apelante: Mafalda da Silva Maia Rio - Apelante: Marilda Marcineli de [Conteúdo removido mediante solicitação] Angelucci - Apelante: Hugodorna Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º