Página 637 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de May de 2020

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 637 (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Jose Francisco Limone (OAB: 82138/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003672-87.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003672-87.2018.8.26.0577; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/ SP); Apelada: Jaqueline Facchin Junqueira de Rezende; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003716-11.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1003716-11.2019.8.26.0565; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP); Advogada: Ana Leila Black de Castro (OAB: 20805/SP); Apelada: Valeria Lucas de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Kevork Vorperian (OAB: 402961/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003719-46.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003719-46.2019.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelada: Eliana de Almeida Clemente; Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003752-35.2018.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] NERY; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003752-35.2018.8.26.0356; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador); Apelada: Simone Diletti Faria; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003771-81.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003771-81.2017.8.26.0451; Acidente de Trânsito; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/ SP); Advogado: Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Apelada: Sonia Pateis de França; Advogada: Clarisse Ruhoff Damer (OAB: 211737/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003785-76.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003785-76.2019.8.26.0457; Enquadramento; Apelante: Regiane Spoljaric (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003791-10.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100379110.2014.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Comercio de Metais Linense LTDA; Advogado: José Gabriel Moyses (OAB: 28107/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003803-24.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100380324.2014.8.26.0053; Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Jocelino Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Willian Gomes (OAB: 334240/SP); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Ficam as partes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º