Página 636 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de May de 2020

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 636 dos Santos Cardin; Advogada: Samara da Silva Serra (OAB: 264326/SP); Apelante: Geralda Ferreira de Sousa; Advogada: Samara da Silva Serra (OAB: 264326/SP); Apelante: Erica de Cassia Miranda; Advogada: Samara da Silva Serra (OAB: 264326/ SP); Apelante: Claudia Lucia dos Santos; Advogada: Samara da Silva Serra (OAB: 264326/SP); Apelante: José Silvio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus; Advogada: Samara da Silva Serra (OAB: 264326/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogada: Viviane Hermida de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 319675/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003260-36.2016.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003260-36.2016.8.26.0575; Adicional de Insalubridade; Apelante: Maria Cristina Pires da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago José Feltran (OAB: 318224/SP); Advogada: Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003266-62.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003266-62.2019.8.26.0664; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003278-09.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1003278-09.2019.8.26.0363; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mirian Zani - Epp; Advogado: Isle Brittes Junior (OAB: 111276/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003298-57.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100329857.2019.8.26.0053; Enquadramento; Apelante: Joalbo Alencar Dores; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Apelado: Delegado de Policia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil de São Paulo - Dap; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003301-93.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003301-93.2019.8.26.0220; Multas e demais Sanções; Requerente: Luiz Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho; Advogado: Luiz Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 72329/SP) (Causa própria); Requerido: Prefeitura Municipal de Guratinguetá; Advogada: Soraya Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003421-20.2018.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003421-20.2018.8.26.0270; Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Silva; Advogado: Tiago Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aranha (OAB: 390832/SP); Advogado: Jose Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aranha (OAB: 101163/SP); Apelada: Daniela Vieira da Silva; Advogado: Tiago Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aranha (OAB: 390832/SP); Advogado: Jose Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aranha (OAB: 101163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003474-94.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003474-94.2019.8.26.0066; Tratamento médicohospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Apelado: Yorrana Fany Proença; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003663-39.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003663-39.2017.8.26.0132; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mariza Ruiz (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/ SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º