Página 1594 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de May de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1594 ESPECIFICADAS E PROVADAS AS ACESSÕES E BENFEITORIAS – RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Antonio Irineu Gallinari (OAB: 126001/SP) - Deici Jose Branco (OAB: 24729/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1030760-21.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Isidoro Baptista Ferreira e outros - Apelada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vieira Pinto (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA UNICAMENTE DOS AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL A QUEM APROVEITA A MEDIDA - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL INEXISTENTE – BOA-FÉ DOS CESSIONÁRIOS DO IMÓVEL – DIREITO À INDENIZAÇÃO DAS ACESSÕES E BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO – DIREITO DE RETENÇÃO AFASTADO POR NÃO TEREM SIDO ESPECIFICADAS E PROVADAS AS ACESSÕES E BENFEITORIAS – RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Antonio Irineu Gallinari (OAB: 126001/SP) - Deici Jose Branco (OAB: 24729/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1030829-53.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Isidoro Baptista Ferreira e outros - Apelado: Wanderlei de Paula Moreira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA UNICAMENTE DOS AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL A QUEM APROVEITA A MEDIDA - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL INEXISTENTE – BOA-FÉ DOS CESSIONÁRIOS DO IMÓVEL – DIREITO À INDENIZAÇÃO DAS ACESSÕES E BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO – DIREITO DE RETENÇÃO AFASTADO POR NÃO TEREM SIDO ESPECIFICADAS E PROVADAS AS ACESSÕES E BENFEITORIAS – RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Antonio Irineu Gallinari (OAB: 126001/SP) - Deici Jose Branco (OAB: 24729/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1030858-06.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Isidoro Baptista Ferreira e outros - Apelada: Elisete da Rocha dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA UNICAMENTE DOS AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL A QUEM APROVEITA A MEDIDA - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL INEXISTENTE – BOA-FÉ DOS CESSIONÁRIOS DO IMÓVEL – DIREITO À INDENIZAÇÃO DAS ACESSÕES E BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO – DIREITO DE RETENÇÃO AFASTADO POR NÃO TEREM SIDO ESPECIFICADAS E PROVADAS AS ACESSÕES E BENFEITORIAS – RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Antonio Irineu Gallinari (OAB: 126001/SP) - Deici Jose Branco (OAB: 24729/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1030884-04.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Isidoro Baptista Ferreira e outros - Apelado: Joaquim Jose da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA UNICAMENTE DOS AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL A QUEM APROVEITA A MEDIDA - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL INEXISTENTE – BOA-FÉ DOS CESSIONÁRIOS DO IMÓVEL – DIREITO À INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO – DIREITO DE RETENÇÃO AFASTADO POR NÃO TEREM SIDO ESPECIFICADAS E PROVADAS AS ACESSÕES E BENFEITORIAS – RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Antonio Irineu Gallinari (OAB: 126001/SP) - Deici Jose Branco (OAB: 24729/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1030938-30.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º