Página 859 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 859 do Estado de São Paulo - Agravado: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Advogado: Pedro Andrade Camargo (OAB: 228732/SP) 0158960-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Europen do Brasil Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Correa da Silva (OAB: 242310/SP) - Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 187543/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0165217-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: O-ring Industria de Artefatos de Borracha Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Domingues de Andrade (OAB: 214138/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 0172673-24.2008.8.26.0000 (994.08.172673-8) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Apelado: Uriel da Silva Santos - Apelado: Maria de Fatima da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Marisa Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 88637/SP) 0173326-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Transportadora Ngd Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Advogada: Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) 0177168-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: André Vicentini Gazal - Agravado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) 0184503-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Dirceu Silvestre Zaloti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP) 0189849-11.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Joselyr Benedito Silvestre - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) 0190926-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Carlos Augusto da Silva - Agravado: Subprefeitura de Jabaquara da Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Angela de Barros (OAB: 83616/SP) - Advogada: Ormesinda Batista Gouveia (OAB: 91827/SP) - Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) 0197824-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: H L P Comércio de Bijouterias Ltda Empresa de Pequeno Porte - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) 0216135-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Nadia Apparecida da Rocha (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) 0217955-80.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Desª.: Regina Capistrano Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Zilda Maria Davide - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Advogada: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP) 0226181-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Fatimo Amaral Monteiro (E outros(as)) - Agravante: Valdir [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Agravante: Roberto Ceccato - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) 0233177-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Eduardo Nicolau Ambar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso improvido. V.U. - Advogado: Leonel Dias Sancho (OAB: 137140/SP) 0233490-49.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei Embargante: Reiplas Industria e Comercio de Material Eletrico Ltda (Em recuperação judicial) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) 0237996-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Roberto Saud Fabres - Agravado: Emanoel Mariano de Carvalho (Prefeito) - Agravado: Mattos & Mattos Limpeza e Conservação Ltda Agravado: Prefeitura Municipal de Barretos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Débora Camargo de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º