Página 434 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 434 Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Assessoria - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Ipiranga - Sala 04 Nº 0007590-68.2010.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Samila Keila Almeida D Anunciação - Apelante: Dirce de Oliviera Rosa - Apelante: Reinalda Aparecida Batista - Apelante: Roberlei Reinaldo Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para contrarrazoar os recursos interpostos pelos réus. Int. São Paulo, 9 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Assessoria - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Cássio Kenji Ogata (OAB: 241749/SP) (Defensor Dativo) - Joao Storino (OAB: 56859/SP) (Defensor Dativo) - Lupércio Perez Junior (OAB: 290383/ SP) (Defensor Dativo) - Elisandra Daniela Moutinho (OAB: 249711/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0008277-89.2010.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Francisco de Jesus - Apelante: Jose Mandes Queiroz Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da intempestividade, mencionada na certidão retro, ficará a cargo do Desembargador Relator que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral da Justiça para contrarrazões. Int. São Paulo, 15 de março de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Roberto Bartolomei Parentoni (OAB: 107187/ SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0008284-32.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. A. L. da S. - Apelante: C. dos S. e outro - Apelante: S. L. B. dos S. e outros - Apelante: C. B. de O. - Apelante: H. C. G. - Apelante: S. O. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls.: 2229: atenda-se. São Paulo, 09 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Rita Maria da Silva (OAB: 192499/SP) - Sergio Bortoleto (OAB: 112134/SP) - Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) - Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) - Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) - Valter Pastro (OAB: 86042/SP) - Armindo Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves (OAB: 206572/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0008621-31.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Ronne Agripino Calixto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da intempestividade das razões de Apelação, mencionada na certidão retro, ficará a cargo do E. Des. Relator que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista dos autos à d. Procuradoria Geral de Justiça, para contrarrazões. Int. São Paulo,10 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Milen Filho (OAB: 172767/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0012826-75.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 10 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Assinatura Digital-Assessoria. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Adilson Martins da Silva Gerino (OAB: 169850/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0017565-07.2012.8.26.0050 - Carta Testemunhável - São Paulo - Testemunhante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Testemunhado: Juízo da Comarca - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para oferecer suas razões recursais. Int. São Paulo, 4 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Assinatura Digital-Assessoria. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Ipiranga - Sala 04 Nº 0017918-03.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: Silmar Rodrigo Lombardo - Vistos. Apresentado o documento de procuração, processe-se. São Paulo, 16 de março de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0017927-62.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: Silmar Rodrigo Lombardo - Vistos. Apresentado o documento de procuração, processe-se. São Paulo, 16 de março de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0021450-34.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Dackson Lima de Menezers - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que os defensores do réu sejam intimados para apresentarem as contrarrazões de apelação. Int. São Paulo, 4 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Assessoria - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Ricardo Somera (OAB: 181332/ SP) - Emerson Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 243445/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0021784-10.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Igor Teloan Moreira da Silva - Apte/ Apdo: Carlos Figueiredo Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que o Ministério Público apresente as contrarrazões ao recurso interposto pelo corréu Igor Teleon Moreira da Silva, tendo em vista suas razões às fls. 199/203. Int. São Paulo, 4 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Assessoria. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Djalma Dutra de Almeida (OAB: 111834/SP) - Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0067851-42.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Moises Vieira Maia - A. Processe-se. São Paulo, 9 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Assessoria - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0068050-64.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jardinópolis - Peticionário: Wesley Silva de Brito - A. Processe-se. São Paulo, 9 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Assessoria - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Cesar Henrique Fernandes (OAB: 259001/SP) (Procurador) - Victor Acetes Martins Lozano (OAB: 178750/SP) (Procurador) - Tales Gustavo Pessoni Parzewski (OAB: 292481/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0088030-12.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Milharezi Prazeres - Apelante: Tatiane Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º