Página 433 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 433 Nº 0089908-35.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Marcus Buaiz e outro - Querelado: Rafael Bastos Hocsman - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tornem os autos à Vara de origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 10 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Assessoria - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Fernanda Nogueira Camargo Parodi (OAB: 157367/SP) - Eduardo Augusto Muylaert Antunes (OAB: 21082/SP) - Sylas Kok Ribeiro (OAB: 138414/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0153697-61.2011.8.26.0000 - Petição - Diadema - Requerente: José Roberto Alves de Lima - Vistos. 1. Junte-se cópia das informações prestadas por esta Corte para a instrução do Habeas Corpus nº 226172/SP, as quais já foram recepcionadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, conforme consulta ao sítio eletrônico daquele sodalício; 2. Diante da manifestação da Defensora Pública, arquive-se o presente pedido; 3. Desapensados os autos da ação penal e feitas as anotações de praxe, intime-se o peticionário das providências adotadas. SP, 2/04/2012, Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Ipiranga - Sala 04 Nº 0241749-67.2010.8.26.0000 (990.10.241749-2) - Revisão Criminal - Itapetininga - Peticionário: Claudio Roberto Antunes de Oliveira - Vistos. Cumpra-se na íntegra o r.despacho de fls. 189, com urgência, zelando a serventia pelo célere processamento do pedido revisional, cuja morosidade já está devidamente registrada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 194). São Paulo, 9 de abril de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Luiz Carlos Silva Leite (OAB: 103686/ SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0413140-90.2010.8.26.0000 (990.10.413140-5) - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Eduardo Aparecido Simão Vistos. Apensem-se os autos do pedido revisional n. 990.09.321513-6 e voltem-me conclusos. São Paulo, 9 de abril de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Adriano Procópio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 188301/SP) (Procurador) Ipiranga - Sala 04 Nº 9000001-16.2001.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Gilberto Rocha de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Gilberto rOCHA DE aNDRADE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO a demonstrar que o feito identificado pela apelação criminal nº 9000001-16.20001.8.26.0091 foi subtraído. aguardou-se eventual comunicação da recuperação do feito. É o relatório do quanto importa. Não houve notícia da recuperação, de forma que necessário se faz determinar a restauração dos autos. Nos termos do art.541, §3º do Código de Processo Penal, determino que se remeta cópia do presente expediente ao juízo de primeiro grau para que promova a restauração. Int. São Paulo, 04 de abril de 2012. (a) Antonio Carlos Tristão Ribeiro, Presidente da Seção Criminal. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Iremi Miguel Kieslarek (OAB: 103753/SP) - Ipiranga - Sala 04 DESPACHO Nº 0001200-29.2011.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Cristiano [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À vista da petição de interposição recursal de fls. 264, devolvam-se os autos à Vara de origem para juízo de prelibação. Int. São Paulo, 4 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Assessoria - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] Carvalho (OAB: 271340/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001916-63.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante/A.M.P: M. G. dos S. e outros - Apelado: F. W. G. Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que o defensor do réu seja intimado para apresentar as contrarrazões de apelação, tendo em vista as razões do Assistente do Ministério Público às fls. 445/449. Int. São Paulo, 10 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Assinatura Digital-Assessoria. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Leandro Marques Parra (OAB: 225754/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Luchiari (OAB: 124607/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0002815-75.2011.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Apelante: Cesar de Oliveira Victor - Apelante: Edmilson da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 4 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Assinatura Digital-Assessoria. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Sheila Tatiana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (OAB: 189149/SP) (Defensor Dativo) - Sandra Maria de Bona (OAB: 218157/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0002895-96.2000.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: José Rainha Junior - Apelado: Manoel Messias Duda e outros - Apelado: Mauro Barbosa dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Devolvase a presente Apelação Criminal à Vara Criminal da Comarca de Teodoro Sampaio, para apresentação de contrarrazões relativas ao réu Mauro Barbosa dos Santos. Após cumprida a diligência, os presentes autos deverão ser remetidos a este Tribunal para o seu regular processamento. Int. São Paulo, 9 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Assinatura Digital. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Roberto Rainha (OAB: 209597/SP) - Alessandra da Silva Carvalho (OAB: 286004/SP) - Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) - Luiz Henrique da Costa Jardim (OAB: 109700/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0004627-79.2008.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Diego Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o apelante Diego Fernandes da Silva via edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para que constitua defensor nos termos da lei, com a advertência de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, uma vez que o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme certidão à folha 403. Int. São Paulo, 5 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0005112-63.2005.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Janayna Teodoro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À vista da renúncia da douta defensora dativa a fls. 149, devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja regularizada a representação processual da ré. Int. São Paulo, 4 de abril de 2012. Presidência da Seção Criminal do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º