Página 286 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de March de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 286 Execuções Criminais; Nº origem: 997.308; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Geovane Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade (OAB: 241228/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000068-33.2020.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.018.802; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro Tadeu de Jesus da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000068-61.2020.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 691.529; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tiago Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000069-18.2020.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.061.960; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedito Ricardo Helio Soares; Advogada: Aline Evelin da Silva (OAB: 309727/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000069-46.2020.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 932.985; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Yuri Thiago Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000070-03.2020.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 828.332; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000070-31.2020.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 722.279; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Patrick de Moura Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000071-16.2020.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.036.609; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcio do Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000071-85.2020.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 736..326; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Miranda dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000072-70.2020.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 403.776; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Roberio Sampaio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000072-98.2020.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 651.338; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDERSON APARECIDO FERNANDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000073-55.2020.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 425.453; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcio Rogener do Carmo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000073-83.2020.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 891.160; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo Marques Domingos Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000074-40.2020.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.058.380; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000074-68.2020.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 861.484; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luan da Silva Garcia; Advogada: Janaina França de Camargo (OAB: 226133/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000075-25.2020.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 764.386; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Pedro Aparecido Ferreira da Silva; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º