Processopenal.org

Processo judicial de LUAN DA SILVA GARCIA

TJSP - 07/06/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 193

iveira; 0028697-41.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.087312-4; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: LUAN DA SILVA GARCIA; 0028698-26.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.039316-3; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Luan da Si

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 16/04/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1186

e o cálculo de penas. ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA PONCHIO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JAIME EIJI KONDO IDE, OAB/ SP Nº 223.755. Execução: 861.484 Sentenciado (a): LUAN DA SILVA GARCIA, apenso de Execução nº 2, fls. 129, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Ciência às partes. (Por Ac. de 04/08/11, em 13ª CDCR do TJSP, julgando os autos de apelação

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 16/08/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1130

16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1130 Execução: 861.484 Sentenciado (a): LUAN DA SILVA GARCIA, apenso de Sindicância (197/12), fls. 55 e vº/ 56, “Fique ciente no apenso supra citado.” “(...) Reconheço a falta grave cometida. E, por conseqüência, declaro a perda

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Dra ELAINE HAKIM MENDES

TJSP - 07/07/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3074

estação acerca de eventual desejo de agravar. P.I.C. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP) Processo 1005679-34.2020.8.26.0625 - Execução da Pena - Remição da Pena - LUAN DA SILVA GARCIA - Trata-se de pedidos formulados pelo sentenciado LUAN DA SILVA GARCIA para remição de pena e livramento condicional. Em que pese o parecer ministerial, alega a defesa do apenad

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, JULIO CÉSAR DOS SANTOS, JANAINA FRANÇA DE CAMARGO, RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK, ISAAC LUIZ ROTBAND, ROZANA APARECIDA DE CASTRO, CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI, BRUNA AZEREDO QUIRINO, ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS, TAINÁ SUILA DA SILVA

TJSP - 29/06/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 119

EM 01/04/2016 0017352-15.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 3491/2009; Assunto: Roubo; Peticionário: LUAN DA SILVA GARCIA; 0017353-97.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0087312-12.2009.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Petic

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Antonio Roberto Barbosa, Gildasio Marques Vilarim Junior, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, Heraclito Antonio Mossin, Marcelo Pierini dos Santos, Manuel Ramos dos Santos, Aguinaldo Venancio, Helio da Silva Sanches, Flávia Quintaes Louvain Coelho, Luciana Angelo Almeida Santos

TJSP - 29/06/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 123

Evangelista; 0017352-15.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 3491/2009; Assunto: Roubo; Peticionário: LUAN DA SILVA GARCIA; 0017353-97.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0087312-12.2009.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Petic

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Antonio Roberto Barbosa, Gildasio Marques Vilarim Junior, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, Heraclito Antonio Mossin, Marcelo Pierini dos Santos, Manuel Ramos dos Santos, Aguinaldo Venancio, Helio da Silva Sanches, Flávia Quintaes Louvain Coelho, Luciana Angelo Almeida Santos

TJSP - 14/10/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2608

onsiderando a gravidade do delito, os requisitos ensejadores do artigo 312, do C.P.P..Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado em favor de LUAN DA SILVA GARCIA.Ciência ao Ministério Público.Intime-se o Patrono.Guarulhos 01 de outubro de 2010. BARBARA SYUFFI MONTES JUÍZA SUBSTITUTA Advogados: JUACI ALVES DA SILVA - OAB/RJ nº.:111540;

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 14/03/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1473

dvs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0028698-26.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: LUAN DA SILVA GARCIA Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0028698-26.2017.8.26.0000 - Proces

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Wagner Ribeiro de Oliveira, Rafaela Gasperazzo Barbosa, Daniela Sanchez Ita Ferreira

TJSP - 27/05/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 5525

ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1005679-34.2020.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : LUAN DA SILVA GARCIA ADVOGADO : 226133/SP - Janaina França de Camargo EXECTDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1005677-64.2020.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PEN

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 18/05/2010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1044

ARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.036312-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2009.062703-1 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :LUAN DA SILVA GARCIA VARA:14ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL EM 12/05/2010 PROCESSO :050.10.036022-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo