Página 1681 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de December de 2018

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1681 Anunciato Peres - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 0009567-65.2017.8.26.0000 Vistos. Cumpra o impetrado o despacho de fls. 348, informando, no prazo de 10 dias, se efetuado o pagamento, sob pena de sequestro, conforme já consignado no despacho de fls. 335. Int. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Advs: Wilson Roberto Garcia (OAB: 71692/SP) - Rabih Sami Nemer (OAB: 197155/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0048258-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Requerente: Rozana Terezinha Colombo da Silva - Requerido: Município de Catanduva - Interessado: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Catanduva Simcat - Processo n. 0048258-17.2018.8.26.0000 Vistos. 1 - Defiro o pedido de justiça gratuita, nos moldes do artigo 99, § 3º, CPC. Anote-se. 2 - Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Catanduva para, querendo, impugnar a execução. Int. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Advs: Claúdio Willians da Cunha (OAB: 179503/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Thais [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 180358/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0048489-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Requerente: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo - Requerido: Município de Catanduva - Interessado: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Catanduva Simcat - Processo n. 0048489-44.2018.8.26.0000 Vistos. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Catanduva para, querendo, impugnar a execução. Int. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Advs: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Thais [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 180358/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0048493-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Requerente: Debora Cristina Melotto Peres - Requerido: Município de Catanduva - Interessado: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Catanduva Simcat - Processo n. 0048493-81.2018.8.26.0000 Vistos. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Catanduva para, querendo, impugnar a execução. Int. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Advs: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Thais [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 180358/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0048499-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Requerente: Maria Paula de Cassia Righini - Requerido: Município de Catanduva - Interessado: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Catanduva Simcat - Processo n. 0048499-88.2018.8.26.0000 Vistos. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Catanduva para, querendo, impugnar a execução. Int. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Advs: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Thais [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 180358/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0048958-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Requerente: Renata Gerlack - Requerido: Município de Catanduva - Interessado: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Catanduva Simcat - Processo n. 0048958-90.2018.8.26.0000 Vistos. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Catanduva para, querendo, impugnar a execução. Int. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Advs: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Thais [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 180358/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0050042-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Araçatuba - Suscitante: 36ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Público - Interessado: Samar Soluções Ambientais Araçatuba S.a. Interessada: Catia Cabrio Campos - Vistos. À douta Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação. Após, tornem conclusos para os devidos fins. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. CARLOS BUENO Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Neusa Maria Corona Lima (OAB: 61714/SP) - Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP) - Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2141002-31.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PIROTECNIA - ASSOBRAPI - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Itu - Interessado: Prefeito do Município de Itu - Processo n. 2141002-31.2017.8.26.0000/50001 Vistos. Registre-se, de início, que o agravo interno se encontra despido de efeito suspensivo (artigo 253, caput, do RITJSP). No mais, processe-se o agravo interno, abrindo vista para contraminuta, no prazo de 15 dias, cientificando-se as partes (agravantes e agravados) sobre o julgamento virtual deste recurso na forma do Assento Regimental n. 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Advs: Wilber Tavares de Farias (OAB: 243329/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Christofoletti (OAB: 121845/SP) - Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º