Página 1557 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de December de 2018

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1557 do Estado de São Paulo - Embargdo: Domitilia Barbosa Bueno da Silveira - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 31 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010577-29.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Dineide Medeiros L Abbate - Embargdo: Ana Maria de Oliveira Silva - Embargdo: Anete Azevedo - Embargdo: Aparecida Biazzo Simon - Embargdo: Aparecida Mirtes Gemignani Ferreira Neto - Embargdo: Cleide Maria Pitelli Paschoal - Embargdo: Darci Maria Albiero - Embargdo: Elzira Duarte Ibraim Ferreira - Embargdo: Jacyra Ferreira da Silveira - Embargdo: João Baptista Scannapieco - Embargdo: Jose Sebastião Paiola - Embargdo: Leila Marilda Sgobbi Almada - Embargdo: Maria Eliane Ferreira Neto Machion - Embargdo: Maria Eunice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Embargdo: Maria Irani Palma Costa - Embargdo: Maria Jose de Lurdes Vasconcelos Paiola - Embargdo: Maria Jose Fusco Corsi Scannapieco - Embargdo: Maria Luiza Sansão Gomes - Embargdo: Maria Teresa Pinto Teixeira - Embargdo: Maria Zilda Duarte Marcioni Embargdo: Neusa Maria Furlan Saes - Embargdo: Odila Luisa de Freitas Manfio - Embargdo: Rosely Prado Ropdrigues Cavallini - Embargdo: Solange Aparecida Fadel Simões de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Sonia Alves Correa Sereghetti - Embargdo: Tania Maria Spina dos Santos - Embargdo: Therezinha Apparecida Siriani Victolo - Embargdo: Therezinha do Carmo Gomes - Embargdo: Walkiria Cecconi Covre - Embargdo: Zida Doria Nogueira - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 20 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010577-29.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Dineide Medeiros L Abbate - Embargdo: Ana Maria de Oliveira Silva - Embargdo: Anete Azevedo - Embargdo: Aparecida Biazzo Simon - Embargdo: Aparecida Mirtes Gemignani Ferreira Neto - Embargdo: Cleide Maria Pitelli Paschoal - Embargdo: Darci Maria Albiero - Embargdo: Elzira Duarte Ibraim Ferreira - Embargdo: Jacyra Ferreira da Silveira - Embargdo: João Baptista Scannapieco - Embargdo: Jose Sebastião Paiola - Embargdo: Leila Marilda Sgobbi Almada - Embargdo: Maria Eliane Ferreira Neto Machion - Embargdo: Maria Eunice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Embargdo: Maria Irani Palma Costa - Embargdo: Maria Jose de Lurdes Vasconcelos Paiola - Embargdo: Maria Jose Fusco Corsi Scannapieco - Embargdo: Maria Luiza Sansão Gomes - Embargdo: Maria Teresa Pinto Teixeira - Embargdo: Maria Zilda Duarte Marcioni Embargdo: Neusa Maria Furlan Saes - Embargdo: Odila Luisa de Freitas Manfio - Embargdo: Rosely Prado Ropdrigues Cavallini - Embargdo: Solange Aparecida Fadel Simões de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Sonia Alves Correa Sereghetti - Embargdo: Tania Maria Spina dos Santos - Embargdo: Therezinha Apparecida Siriani Victolo - Embargdo: Therezinha do Carmo Gomes - Embargdo: Walkiria Cecconi Covre - Embargdo: Zida Doria Nogueira - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 7 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014623-27.2011.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Jorge Ribeiro - Embargdo: Sílvio Geroldo de Resende - Embargdo: Ronaldo José Rodrigues - Embargdo: Paulo Francisco de Oliveira - Embargdo: Marcos Antonio dos Santos Silva - Embargdo: Luiz Claro do Prado - Embargdo: Litelton Vieira Sobrinho - Embargdo: Hélio Aparecido Patrocínio - Embargdo: Jairo Ferreira do Nascimento - Embargdo: Eginaldo Jeronimo de Jesus - Embargdo: Edvanir Geraldo Tavares - Embargdo: Cláudio Xavier dos Santos Embargdo: Celso Pires de Oliveira - Embargdo: Carlos de Paula - Embargdo: Aguinaldo Vilar da Silva - Embargdo: Ubirajara Moreira da Silva - Embargdo: Maria Antonia dos Santos - Embargdo: Susete Elvira Bueno Moura da Costa - Embargdo: Sueli Frances Santos de Aquino - Embargdo: Silvana Ceccopieri Ferreira Costa - Embargdo: Marília Menezes Kneipp - Embargdo: Marilda Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Maria Stela de Lima Rodrigues - Embargdo: Sonia Maria Rodrigues Lima Panzone Embargdo: Luiza Moura Giacomo - Embargdo: Júlia Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Hiroko Kondo - Embargdo: Hilton Francisco de Oliveira - Embargdo: Edson Barbosa Moco - Embargdo: William Leite da Silva - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento de ambos os recursos. São Paulo, 18 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016006-59.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fladimir Sant anna (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Cumulação - Aposentadoria - Auxílio - Suplementar - Tema nº 599 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual,até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) - Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017474-05.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Vilmar da Silva - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 29 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Mario J F Magalhães (OAB: M/JF) - Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º