Página 1018 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de December de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1018 0175345-05.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Iguaçu Participaçoes Ltda - Embargado: North Acton Investimentos - Embargado: Empresa Municipal de Urbanizaçao Emurb - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/ SP) - Advogado: Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) - Advogada: Angelica Marques dos Santos (OAB: 79945/SP) (Procurador) - Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) (Procurador) 0175346-82.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Liniers Ameijeiras Junior - Acolheram parcialmente os embargos, sem a atribuição do excepcional efeito modificativo. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moura de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130513/SP) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Advogada: Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB: 195181/SP) 0175369-33.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargante: Priscila Barros Basilio e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nilton dos Reis (OAB: 173920/SP) - Advogado: Patricia Yoshiko Tomoto (OAB: 183929/SP) Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) 0175373-70.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Anizio Alves dos Santos e Outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 0175525-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Benedito de Almeida - Conheceram em parte do recurso e negaram provimento. V.U. - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] Nantes (OAB: 59203/SP) - Advogado: Genival de Godoy (OAB: 68501/SP) 0178541-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Vip Transportes Urbano Ltda - Agravado: Vera Lucia Marcelino dos Reis (E outros(as)) - Agravado: Ana Paula Marcelino dos Reis (Menor(es) representado(s)) - Não conheceram do recurso. Suscitaram conflito de competência, com remessa dos autos ao Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça. V.U. - Advogado: Marcos Andre [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 161014/SP) (Fls: 29) Advogada: Vanessa Jarrouge Gordilho (OAB: 181274/SP) - Advogado: Reinaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (OAB: 301911/SP) (Fls: 26) 0179136-79.2008.8.26.0000 (994.08.179136-0) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Eliene Machado Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Deram provimento parcial ao recurso. V.U. - Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) 0179270-09.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargante: Alventino Jose Queiroz - Embargante: Abilio Gregorio da Silva - Embargante: Amauri da Conceição Cunha - Embargante: Ana Maria Maximiano - Embargante: Antonio Cassiano Neto - Embargante: Antonio Raposo de Medeiros - Embargante: Aparecida Conceicao Garraffa - Embargante: Aparecida dos Santos Ribeiro Alves Fernandes - Embargante: Benedito Carlos Rodrigues - Embargante: Caetano Armando Faraone - Embargante: Claudio Cesar de Oliveira - Embargante: Daniel Ambrosio da Silva - Embargante: Donizete Marcilio - Embargante: Elane Conceição da Silva - Embargante: Elisa Tsuruko Aracaki - Embargante: Elizabeth de Moraes Melo - Embargante: Getulio Jose de Araujo - Embargante: Joao de Deus Leite - Embargante: Joao Nobre dos Santos - Embargante: Joao Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Jose Batista dos Santos - Embargante: Jose Carlos dos Santos Silva - Embargante: Jose Dinilson Cassimiro da Silva - Embargante: Jose Fernandes - Embargante: Jose Monteiro de Carvalho - Embargante: Jose Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] de Santana - Embargante: Luiz de Jesus Montefusco - Embargante: Luzia Leontina Boaventura de Almeida - Embargante: Luzinete Ferreira Gomes de Gois - Embargante: Marlene Marques Ferrari Embargante: Milton Eleuterio da Silva - Embargante: Raimundo Alves Evangelista - Embargante: Raymundo Augusto Ribeiro - Embargante: Rene Teodoro Nogueira - Embargante: Roberto Domingos - Embargante: Roberto Luiz - Embargante: Simone Aparecida Mazzucatto - Embargante: Sival Inacio dos Santos - Embargante: Valter Ferreira - Embargante: Wanderley Teixeira - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, sem a atribuição do excepcional efeito modifiticativo. V.U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Marcia Vasconcellos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) 0179814-26.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embgte/ Embgdo: Fabiola Sampaio Malagoli (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/ SP) (Fls: 209) 0180355-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Multiplating Produtos Químicos Ltda - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0180445-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Thais Ribeiro Villela - Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Angelo Azzolin (OAB: 284783/SP) 0180741-94.2007.8.26.0000 (994.07.180741-0) - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º