Página 1017 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de December de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1017 0162751-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Metalmech Industria de Artefatos de Metal Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso do autor. Vencido em parte o terceiro juiz. - Advogada: Joyce Alves Cavalcanti [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 291553/SP) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) 0163482-52.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Dirce Martins e Outros e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) 0164198-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bastos Comercio e Locações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/SP) 0164877-11.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Embargado: Aparecida Messias Gabriel (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) (Fls: 09) 0169731-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Virginio Cella - Agravante: Maria Copanuchum de Campos - Agravante: Thereza Paulino Elios - Agravante: Orlanda Maria Marques Vespoli Agravante: Olivercina Olimpio de Oliveira - Agravante: Natalina Bacchi de Oliveira - Agravante: Maria Paula Silva - Agravante: Atagilda Firmino Gomes - Agravante: Aparecida dos Santos Ferreira - Agravante: Idelfonsa Gomes Barbosa - Agravante: Rosinha da Silva Santos - Agravante: Lucila Garbis Romano - Agravante: Maria Bandeira Medeiros - Agravante: Oswaldo dos Santos Agravante: Maria Vieira Vaz - Agravante: Maria Conceição dos Passos - Agravante: Odalei Grou da Cunha - Agravante: Eunice Costa - Agravante: Luzitete Mariottini dos Santos - Agravante: Judith Solano Panini - Agravante: Balbina Silva Mota - Agravante: Cecilia Amancio Novo - Agravante: Dulce Foltran Capitani - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) 0170102-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Basilio Rodrigues dos Santos (E outros(as)) - Agravado: Adilson Lavrini - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Paulenas - Agravado: Aparecida do Nascimento - Agravado: Arlete Colombo - Agravado: Carlos Nilo Segura - Agravado: Delorme de Athayde [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Domingos Oliveira - Agravado: Edivaldo Carlos da Silva - Agravado: Eunice Bonfim dos Santos Soares - Agravado: Genelisia Rosa de Oliveira - Agravado: Ivo Aparecido Ferreira da Silva - Agravado: Jair Rodrigues dos Santos - Agravado: Jamil Jorge - Agravado: Jose Baptista - Agravado: Jose Carlos Antunes Ferreira - Agravado: Jose Carlos de Oliveira - Agravado: Jose Celso de Santana - Agravado: Jose de Jesus Alves - Agravado: Jose Ivanilson Oliveira dos Santos - Agravado: Jose Mauricio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jose Valdir Custodio - Agravado: Leia Esteves de Farias - Agravado: Luiz Abdalla Baruki - Agravado: Luiz Carlos Basilio - Agravado: Magali Aparecida de Paula - Agravado: Margarete Barbosa Oliveira dos Santos Agravado: Maria Aparecida - Agravado: Maria Candida de Jesus Nogueira - Agravado: Maria Correia Moreira - Agravado: Maria da Penha dos Santos - Agravado: Maria de Fatima da Silva - Agravado: Maria do Rosario de Faria - Agravado: Marlei Aparecida Freitas Coelho - Agravado: Mauro Roberto Buono Palis - Agravado: Nelson Molina Santiago - Agravado: Neusa de Andrade Marcos - Agravado: Odair Abujamra Dias - Agravado: Osvaldo Francisco - Agravado: Oswaldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Oswaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes - Agravado: Paulino Marques Ferreira - Agravado: Paulo Giovanni Bressan - Agravado: Roberto Caruso Agravado: Rogerio Mattos Hochheim - Agravado: Rosania Marques Antono dos Santos - Agravado: Rosemeire Fernandez Otero Bertaglia - Agravado: Sandra Aparecida Monteiro - Agravado: Suely Scipiao Magalhaes Ragazzi - Agravado: Vera Lucia Nicoletti de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) 0171712-54.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargante: Fbs Construçao Civil e Pavimentaçao Ltda - Embargante: Lazaro Jose Piunti - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Prodemi Progresso e Desenvolvimento do Municipio de Itu - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP) - Advogado: Carlos Magno de Abreu Neiva (OAB: 172701/SP) - Advogado: Vitorino Francisco Antunes Neto (OAB: 54051/SP) - Advogado: Marcelo Flo (OAB: 57033/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Advogado: Emilia Fabiana Barbosa (OAB: 224487/SP) - Advogado: Nilza de Melo Cardoso (OAB: 159325/SP) 0173472-67.2008.8.26.0000 (994.08.173472-2) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Manoel Cruz - Apelado: Delegado de Policia Civil Diretor da 102 Ciretran de Sao Vicente - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Cruz (OAB: 263116/SP) 0173829-81.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Capivari - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargante: Prefeitura do Municipio de Capivari - Embargado: Roger Pazianotto Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Advogado: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Advogado: Evandro Rerisson Cassaniga (OAB: 227796/SP) - Advogado: Cristiano Aneas (OAB: 149513/SP) 0174500-70.2008.8.26.0000 (994.08.174500-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Vinicius Sampaio (OAB: 188160/SP) - Advogada: Maria Eliza Zaia Pires da Costa (OAB: 154300/SP) - Advogado: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP) - Advogado: Larissa de Abreu D Orsi (OAB: 118743/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º