Página 954 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de October de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 954 Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) 0926684-54.2012.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso “exofficio”. V.U. - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) 2008449-59.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: MARCIAL PENIDO NOVIELLO - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Elcio Domingues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 264453/SP) - Advogado: Felipe Dudienas Domingues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 280438/SP) 2011595-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) 2012200-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A - Agravado: Mauro Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) 2013268-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: São Paulo Previdencia - SPPREV - Agravado: Antonio Carlos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) 2013623-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: MARIA APARECIDA VIEIRA DA ROCHA - Agravante: ZILDA DE OLIVEIRA VICENTE - Agravante: MARIA YOLANDA DA LUZ OLIVEIRA - Agravante: VALDA ORMACHEA BOZO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) 2013778-52.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Bs Maui Distribuidora de Materiais de Higiene, Alimentos e Bebidas Ltda - Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) 2014392-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Agravado: Antonio de Brito Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camila de Andrade Mancini (OAB: 270708/SP) - Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira (OAB: 209555/SP) 2014460-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Fazenda Pública do Estado - Agravado: Alvaro de Mendonça Falcão Filho - Agravado: Carlos Barbosa - Agravado: Edson Rafael de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fmuja Moliski - Agravado: Emy Teixeira da Silva - Agravado: Euclydes Pinto da Luz - Agravado: Francisco Walter de Sales - Agravado: Gipsy Soares Lopes - Agravado: Grimaura Prestes da Silva Lopes - Agravado: Humberto Borges Caggiano - Agravado: Idenis Brabim - Agravado: Ignez do Prado Grola - Agravado: Isa Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Féria - Agravado: Isac Leopoldo de Oliveira - Agravado: João Odair de Oliveira Borba - Agravado: José Cardoso Filho Agravado: Jose Camacho - Agravado: Jose Gulfier - Agravado: José Valdemar Barbieri - Agravado: Leonor Colmati dos Santos Mathias - Agravado: Luzia Romagnol - Agravado: Luiz Antonio Cardoso - Agravado: Maria Antonia Lazari Braga - Agravado: Maria Jorge Gonsales - Agravado: Maria Eunice Maia da Silva - Agravado: Maria Hilda Gloria - Agravado: Maria José da Silva - Agravado: Maria Socorro do Nascimento - Agravado: Marinalda Araujo Cagni - Retirado de pauta. - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Eduardo Elias de Oliveira (OAB: 159295/SP) - Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP) 2014537-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: NEIDE GREGORI LOPES - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Advogada: Luciana de Campos (OAB: 250852/SP) 2014766-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE ABRASIVOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) - Advogado: Jefferson Bastos Franco (OAB: 243236/SP) 2015996-53.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Volkswagen Leas. S/A - Arr. Merc. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 2017092-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Dracena - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Jojo Distribuidora de Bebidas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP) - Advogada: Gabriela Leite Achcar (OAB: 273120/SP) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) 2017766-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º