Página 797 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 797 Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000005-69.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Juliana Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Observa-se que o despacho exarado por esta Presidência foi ublicado em nome da ré e de sua advogada, Dra. Carlusia [Conteúdo removido mediante solicitação] Brito (fls. 881 e 886), ficando os autos em cartório à sua disposição para apresentação de contrarrazões. No entanto, a defensora deixou transcorrer in albis o prazo. Observa-se, ainda, que o substabelecimento de fls. 889 é posterior ao decurso de prazo, conforme certidão de fls. 887 e com reserva de iguais poderes, não havendo, portanto, que se falar em omissão ou nulidade na publicação do dispositivo da referida decisão. Indere-se, portanto, o pleito de fls. 888. Intimem-se. Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000012-34.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Rogerio Jose Gonzaga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Ana Paula Ramos (OAB: 217195/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000012-34.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Rogerio Jose Gonzaga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Ana Paula Ramos (OAB: 217195/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000789-80.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Cristian Jean Pipoli - Apelante: Quele Rita de Cassia Pipoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Gesiel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 141510/SP) (Procurador) - Fabio Viana Ferreira (OAB: 304157/SP) Maria Jose Sanches Lisboa Rodrigues (OAB: 200061/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000789-80.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Cristian Jean Pipoli - Apelante: Quele Rita de Cassia Pipoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Gesiel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 141510/SP) (Procurador) - Fabio Viana Ferreira (OAB: 304157/SP) Maria Jose Sanches Lisboa Rodrigues (OAB: 200061/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9082913-08.2008.8.26.0000 (990.08.047891-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: G. H. G. - Apelante: A. M. do N. - Apelante: J. R. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Denilso Rodrigues (OAB: 228339/SP) - Ivana Lucy Alcaraz Cintra (OAB: 206797/SP) - Hae Kyung Kim (OAB: 177077/SP) (Defensor Constituído) - Clea Catarina do Carmo (OAB: 317743/SP) - Marise Figueiredo Guelere (OAB: 69136/SP) (Defensor Constituído) - Jose Reinaldo Alves Barbosa (OAB: 92612/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9082913-08.2008.8.26.0000 (990.08.047891-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: G. H. G. - Apelante: A. M. do N. - Apelante: J. R. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Denilso Rodrigues (OAB: 228339/SP) - Ivana Lucy Alcaraz Cintra (OAB: 206797/SP) - Hae Kyung Kim (OAB: 177077/SP) (Defensor Constituído) - Clea Catarina do Carmo (OAB: 317743/SP) - Marise Figueiredo Guelere (OAB: 69136/SP) (Defensor Constituído) - Jose Reinaldo Alves Barbosa (OAB: 92612/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9082913-08.2008.8.26.0000 (990.08.047891-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: G. H. G. - Apelante: A. M. do N. - Apelante: J. R. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Denilso Rodrigues (OAB: 228339/SP) - Ivana Lucy Alcaraz Cintra (OAB: 206797/SP) - Hae Kyung Kim (OAB: 177077/SP) (Defensor Constituído) - Clea Catarina do Carmo (OAB: 317743/SP) - Marise Figueiredo Guelere (OAB: 69136/SP) (Defensor Constituído) - Jose Reinaldo Alves Barbosa (OAB: 92612/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9220612-07.2009.8.26.0000 (990.09.088859-8) - Apelação - Mirandópolis - Apte/Apdo: Paulo Sergio Fogassa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Santos - Apelado: Silvio Marco Vasques - Apelado: Dario Ricardo de Sa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP) (Defensor Constituído) - Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP) (Defensor Constituído) - Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 167754/SP) (Defensor Dativo) - Lincoln Cesar da Costa (OAB: 210652/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1412 Nº 9220997-52.2009.8.26.0000 (990.09.073199-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: P. A. V. - Apelado: L. A. V. - Apelado: J. M. V. V. - 1) Fls. 816/818: anote-se. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Lisandro Garcia (OAB: 7243/SP) (Defensor Constituído) - Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB: 151494/SP) - Luciano de Assis (OAB: 54743/SP) - Ivan Aloisio Reis (OAB: 112958/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Assis (OAB: 185438/SP) - Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - Lisandro Garcia (OAB: 7243/SP) (Defensor Constituído) - Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB: 151494/SP) - Luciano de Assis (OAB: 54743/SP) - Ivan Aloisio Reis (OAB: 112958/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Assis (OAB: 185438/SP) - Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - Lisandro Garcia (OAB: 7243/SP) (Defensor Constituído) - Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB: 151494/SP) - Luciano de Assis (OAB: 54743/ SP) - Ivan Aloisio Reis (OAB: 112958/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Assis (OAB: 185438/SP) - Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9220997-52.2009.8.26.0000 (990.09.073199-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: P. A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º