Página 796 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 796 Nº 0255568-71.2010.8.26.0000 (990.10.255568-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fagner Fernando Procópio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0300442-44.2010.8.26.0000 (990.10.300442-6) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Adalberto Antônio Vieira de Camargo - Apelante: Alessandro Fogaça de Almeida - Apelante: Carlos José Correa - Apelante: Christian de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vianna - Apelante: Marcelo Ferreira de Lima Santos - Apelante: Jean Carlo Ribeiro Vieira - Apelante: Fabiola Vieira de Moraes - Apelante: Adriana Fernandes de Campos - Apelante: Cleuza Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Alessandra da Rocha Gineis (OAB: 246849/ SP) (Defensor Dativo) - Jose Carlos Fogaca (OAB: 91677/SP) (Defensor Dativo) - Esau [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto Filho (OAB: 97819/SP) (Defensor Dativo) - Decio de Campos (OAB: 122255/SP) - Ana Rodrigues de Oliveira (OAB: 71530/SP) (Defensor Dativo) - João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB: 172072/SP) - Paulo Henrique Ribeiro Rustichelli (OAB: 107556/SP) - Patricia Oliveira Wey Rossettini (OAB: 120980/SP) - Daniela Oliveira Wey (OAB: 197259/SP) - Gerson Natal Cazaca (OAB: 127670/SP) - Juliana Cristina Barbosa Cazaça (OAB: 266374/SP) - Carlos Alberto Reigota do Rosario (OAB: 165340/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0321429-04.2010.8.26.0000 (990.10.321429-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cristiovaldo Brito de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Auseni de Sousa Leite - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Roberto Nunes Martins (OAB: 144316/SP) - Marina Silva Reis (OAB: 131769/ SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0389282-30.2010.8.26.0000 (990.10.389282-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: José Paulo Bocelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Elaine Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 203263/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0400218-17.2010.8.26.0000 (990.10.400218-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudinez Sepulveda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Clara Maria Paula de Andrade Minto (OAB: 25096/SP) - Narciso Fuser (OAB: 91824/SP) - Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/ SP) - Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0412920-92.2010.8.26.0000 (990.10.412920-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gisélia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0702088-49.2004.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Francisco Eduardo Pinto Neves - Apelante: Celia Ruiz Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462/SP) - Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0702088-49.2004.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Francisco Eduardo Pinto Neves - Apelante: Celia Ruiz Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462/SP) - Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0830098-67.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Carlos Scomparin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Eliza Fatima Aparecida Martins de Ornellas (OAB: 106544/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000001-14.2012.8.26.0161 - Recurso em Sentido Estrito - Diadema - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlito Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000001-79.2008.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudionor [Conteúdo removido mediante solicitação]e Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Jose Augusto Marcelo Rossi (OAB: 149890/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Henrique Baratelli Franciscatte (OAB: 263108/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000001-84.2008.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Apelante: Pedro Egino Perez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Wanderley Oliveira Lima (OAB: 27277/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000002-86.2006.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apelante: Ronaldo Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º