Página 657 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 657 Nº 0038803-72.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Viti Vinícola Cereser Ltda - Agravado: Procurador Regional de Campinas Pr5 - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Rodrigo Chinini Mojica (OAB: 208025/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0038841-04.2009.8.26.0405 (990.10.255461-9) - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Thereza Rangel Sanvido - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0039359-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Esplanada Jóias Ltda. - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 11 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0039800-86.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Maria Angela Teixeira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040078-45.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Tnl Pcs S A Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Diante do noticiado ficam prejudicados os recursos. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 14 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) - Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) - Renata Matiello de Godoy Quaglio (OAB: 183212/SP) - Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP) - Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0041520-63.2009.8.26.0053 (990.10.274700-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Henrique (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Alessandro Dias Figueira (OAB: 171672/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0042488-93.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Empresa Paulista de Taxi Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) - Debora Romano (OAB: 98602/SP) - Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043511-40.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tim Celular S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. O acordo deverá ser apreciado pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 30 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0044306-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rossi Residencial S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - anote-se a interposição do presente recurso, que ficará retido nos autos, conforme disposto pela norma legal. Proceda a Secretaria o apensamento aos autos principais. São Paulo, 13 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Cesar Augusto Palacio [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133814/SP) - Pedro Henrique Borges Vessoni de Simas (OAB: 284480/SP) - Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0045176-44.2006.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fundaçao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Apelado: Elaine Aparecida Fordassin Correa (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 21 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Lucinea Borges de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moimas (OAB: 122150/SP) - Vagner Carlos de Azevedo (OAB: 196380/SP) - Ana Maria Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tinoco Amaral (OAB: 82890/SP) - Heitor Bocato (OAB: 163257/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0045176-44.2006.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fundaçao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Apelado: Elaine Aparecida Fordassin Correa (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 21 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Lucinea Borges de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moimas (OAB: 122150/SP) - Vagner Carlos de Azevedo (OAB: 196380/SP) - Ana Maria Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tinoco Amaral (OAB: 82890/SP) - Heitor Bocato (OAB: 163257/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0046882-40.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Prefeitura Municipal da Estância de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º