Página 866 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 866 114 - 0259970-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: Moacir Santiago - Agravado: Fundação Cesp de Seguridade Social - Agravado: Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A - Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) 115 - 0269239-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Vera Angrisani - Agravante: Instituto de Previdência de Santo André - Agravado: Elvira Maria Porto Alegre Dancini (E outros(as)) - Agravado: José Luiz Dancini Advogada: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Advogado: Gilberto Bertoncello (OAB: 132237/SP) 116 - 0290878-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Jorge Amador Ferreira e outros - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem DER - Agravado: São Paulo Previdencia SPPREV - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ARTIOLI (OAB: 105450/SP) 117 - 0295676-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Agravante: Modesto Ribeiro de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Alves Dias (OAB: 248201/SP) Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) 118 - 0298037-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Jurandy Rodrigues e outros - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 119 - 0310859-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Sueli Isler e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) (Fls: 46) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 120 - 0000352-67.2001.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Prefeitura Municipal de Guara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Antonio Ribeiro dos Santos (OAB: 45304/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Henares Pires (OAB: 164515/SP) 121 - 0000371-87.2011.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Gilda Salviato de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Brotas - Advogado: Jose Eduardo Amante (OAB: 95208/SP) (Fls: 12) - Advogada: Adriana Maria Fermino da Costa (OAB: 109726/SP) (Fls: 12) - Advogado: Andre Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] Pescio (OAB: 191522/SP) 122 - 0001098-30.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Claudia Maria Rinhel Silva - Advogado: Ronaldo Dias Ferreira (OAB: 110979/ SP) - Advogado: Ricardo Perini Ferreira (OAB: 121362/SP) 123 - 0001249-40.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) 124 - 0001392-69.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Felipe Malta de Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Sebastiao Antonio Bonifacio - Advogado: Angelo Antonio Cabral (OAB: 259033/SP) (Fls: 26) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Carlos Freire de C Santos (OAB: 64039/SP) (Fls: 175) - Advogado: Luiz Alberto da Silva (OAB: 255195/SP) (Fls: 175) 125 - 0001703-03.2010.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua Apelante: Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Vanil João Simão - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Silva Gonçalves (OAB: 158710/SP) (Fls: 25) 126 - 0001809-70.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Ylson Sanitá (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP) - Advogado: José Ylson Sanitá (OAB: 185662/SP) (Causa própria) (Fls: 79) 127 - 0001941-20.2007.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua Apelante: Cleide Emília Rocha Manatta - Apelado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Advogado: Douglas Candido da Silva (OAB: 228570/SP) - Advogado: Sergio Gerab (OAB: 102696/SP) 128 - 0002267-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Anderson de Oliveira Lima (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DECIO ANTONIO PIOLA JUNIOR (OAB: 274589/SP) (Fls: 13) - Advogada: Fernanda Aparecida Sene Piola (OAB: 258125/SP) (Fls: 13) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) 129 - 0002282-17.2007.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Sebastião Moyses de Andrade - Apelante: Vamil Cardoso de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Hermann Henschel - Interessado: Prefeitura Municipal de Cruzália - Advogado: Marcio Silveira (OAB: 213836/SP) - Advogado: Rivelino de [Conteúdo removido mediante solicitação] Andrade (OAB: 230404/SP) (Fls: 494) - Advogado: Adilson Marques (OAB: 115980/SP) (Fls: 659) - Advogado: Julio Cesar Loureiro (OAB: 129890/SP) (Fls: 659) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º