Página 1631 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de August de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1631 das Nações Ltda (lojas Marabraz) - Interessado: Zappi Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves (OAB: 79791/SP) (Procurador) (Fls: 763) - Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) - Advogada: Maria Eunice da Silva (OAB: 173396/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sandro Cardoso de Lima (OAB: 199693/SP) (Fls: 10) - Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP) - Advogado: Marcelo Henrique Mayer (OAB: 95656/SP) - Advogada: Aline Moreno Henriques (OAB: 274527/SP) 0109194-24.2003.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Apelado: Paulo Esteves dos Santos Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) (Fls: 6) Advogado: Sergio Kiyoshi Toyoshima (OAB: 108515/SP) (Fls: 6) 0133570-16.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Iris Benedito Seixas (E outros(as)) - Embargte: Abigail Marques Rocha e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) 0142946-45.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embgte/ Embgdo: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Embargdo: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A Telesp - Embgdo/Embgte: Hermenegildo Itaboray Medea - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Advogada: Jeanne D´arc Ferraz Magliano (OAB: 162293/SP) - Advogada: Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB: 139046/SP) - Advogada: Jussara Iracema de Sa E Sacchi (OAB: 95324/SP) - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP) 0160643-74.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Farmacia Cappelaro Ltda Epp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos para retificação do dispositivo do voto, vu. - Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP) (Fls: 9) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) 0174740-45.2011.8.26.0100 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maynard Comércio Internacional Ltda (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0235507-29.2009.8.26.0000 (994.09.235507-5) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy Agravante: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Agravado: Jurema Barcelos Mattos Costa - Agravado: Lourdes Apparecida Longo de Oliveira - Agravado: Maria Luiza de Queiroz Bonfanti - Agravado: Mercedes Monteiro Duque - Agravado: Rosaly Mendes Rosa Cruz - Agravado: Teresa Barros Gonzalez - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ) - Advogado: Paulo S Targueta Filho (OAB: 290024/SP) - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) 0279700-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Henrique Claudino Valério - Agravante: Maria Angelina Sales de Abreu - Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB: 129614/ SP) - Advogada: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP) 0293925-57.2009.8.26.0000/50001 (994.09.293925-8/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante: Antonio da Silva - Embargado: Instituto Portus de Seguridade Social - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Claudia Monteiro Lopes (OAB: 220073/SP) - Advogado: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP) Advogado: Valesca Garrido (OAB: 239309/SP) 0605551-69.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Sérgio Speretta (E outros(as)) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogada: Juliana Maria Della Pellicani (OAB: 197413/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Mario Sergio Speretta (OAB: 82490/SP) (Causa própria) (Fls: 43/46) - Advogado: Rafael Luiz Speretta (OAB: 268141/SP) (Fls: 43/46) 0900433-54.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0903035-18.2011.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Agravante: 1Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Comercio de Alimentos Parnense Sp Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0913340-06.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Instituto de Previdência dos Munic.de Rib.preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joao Batista Voi e outros - Negaram provimento aos recursos, vencido o Relator que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) (Fls: 05) - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) 0958691-02.2012.8.26.0506 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Recorrente: Juizo Ex Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º