Página 1391 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de August de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1391 1010888-95.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Sueto Inoue (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Officio - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 17) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) (Fls: 193) 1012836-72.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: José Monteiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) 1013107-81.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Valdemir Paulino da Silva e outros Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) 1013548-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Luzia da Purificação (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 15) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 15) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) 1014031-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: R & S Calçados Ltda Epp - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) (Fls: 13) 1014744-67.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Anastacio Ferreira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência SPPREV e outro - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 14) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 14) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) 1017734-31.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Rosa Beffa (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Advogada: Sonia Maria Guerra Alvarez Garcia (OAB: 124005/ SP) (Fls: 11) 1017734-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Aparecida Maria Arlati Maricatto (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) 2020972-06.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: JEFFERSON BINDANDI VASCONCELOS (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Rubineia de Campos Santos (OAB: 256745/SP) - Advogado: Pedro da Silva Pinto (OAB: 268315/SP) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) 2024386-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: CARLOS EDUARDO PIGNATARI e outro Agravado: ALAOR TOSTO DO AMARAL - Agravado: FERNANDO CÉSAR MATAVELLI - Agravado: LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Agravado: SERAFIM SESTITO JÚNIOR - Agravado: OLÍVIO SCAMATTI e outro - Agravado: EDSON SCAMATTI e outros - Agravado: JOSNEIMAR FERREIRA DE FREITAS - Agravado: MAURICIO ALVES DE MENEZES - Agravado: LEONARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE MENEZES - Agravado: LAERTE GAVIOLI FILHO - Agravado: LUIZ HENRIQUE PEREZ - Agravado: JOSÉ SIDNEI TOLENTINO MARQUES - Agravado: YOSHITAKA FUGII - Agravado: JOÃO CARLOS ALVES MACHADO e outros - Agravado: CASO CONSTRUTORA LTDA. - Agravado: MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA. - Agravado: LGF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo Rosa (OAB: 178647/ SP) - Advogada: Sílvia Helena Alves Giovanini (OAB: 223207/SP) - Advogado: Douglas Michel Caetano (OAB: 253248/SP) Advogado: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/ SP) - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo (OAB: 300646/SP) - Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP) - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) 2031054-62.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Capiatani Zanini Usinagem Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Pegurara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º