Página 118 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de July de 2017

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000846-46.2009.8.26.0246; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: ARAUJO, RIATO ADVOCACIA; Advogado: Carlos Otávio Simões Araújo (OAB: 162220/SP); Advogada: Dulci Mari Riato Simões Araujo (OAB: 170280/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2126494-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011269-18.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/ SP); Agravado: Marcelo Dudena Accyoli; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Rogerio Aldrin de Freitas; Agravado: Roberto Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Roque; Agravado: Mizael Ramos da Silva; Agravado: Maria Cecília de Lima; Agravada: VIVIANE COSSONICHE; Agravado: Jose Carlos Brandão; Agravado: JOAO CARLOS DOS SANTOS SANTANA; Agravado: JOÃO BATISTA BORGES REGO; Agravado: Donizetti Aparecido Costa; 2126504-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003515-52.2004.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius [Conteúdo removido mediante solicitação] de Barros Armada (OAB: 331495/ SP); Agravado: Jose Maria Bueno; 2126505-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009349-91.2005.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: POWER JET SKI COMERCIO REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros; Advogado: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP); 2126513-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027647-95.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP); Agravado: Rubens Jorge Carreira; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Interessado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 2126517-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1003963-77.2017.8.26.0624; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: José Manoel Correa Coelho; 2126519-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1020302-78.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Agravado: Doracy Porto Ferreira de Campos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP); Agravado: Doris da Silva Branco Andrade; Agravado: Dorival Parisoto; Agravado: Dorival [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Agravado: Ducinai Pierre de Oliveira; Agravado: Dulce Baptista Almagro; Agravado: Dulce Dalva Moreira; Agravado: Dulce Eliza Gonçalves Cabrera; Agravado: Dulcineia Rodrigues Cabral; Agravado: Durvalina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira; Agravado: Edecio Maluf; Agravado: Edimar Estelita da Silva; Agravado: Edinalva Onedina de Carvalho; Agravado: Edineia Aparecida X Sutherland; Agravado: Edison Carmo Nogueira; Agravado: Edite Maria da Silva Tanaka; Agravado: Edith Santiago Cardoso Franco; Agravado: Edith Tereza Raimunda da Cruz; Agravado: Edna Dourado de Araujo; Agravado: Edna Luiza Molgara; Agravado: Edna Maria de Castro; Agravado: Edna Mary B Vallerini; Agravado: Edson Evaristo Jacon; Agravado: Edson Roberto Rodrigues Costa; Agravado: Eduardo Monegati Junior; Agravado: Efraina de Oliveira da Silva; Agravado: Eide Dias Camargo; Agravado: Eidine Maria Jacob; Agravado: Eiko Yamamoto; Agravado: Eizo Yokoya; Agravado: Elamir do Espirito Santos; Agravado: Elcio Sanchez Estevez; Agravado: Eleni Martins Lourenço; Agravado: Elia Leoni dos Santos; Agravado: Eliana Aparecida T Teixeira; Agravado: Elias Bavaro; Agravado: Eliete Corrêra Carvalho; Agravado: Elino Ramos Ribeiro; Agravado: Elisa Yamaki Chinen; Agravado: Elisabete C Hossri Leone; Agravado: Elisabete Maches Kui; Agravado: Elisabeth Nogueira R Aguiar; Agravado: Elisia Feliciano do Carmo; Agravado: Elizabeth Benedita Rego; Agravado: Elizabeth Elmano de Oliveira; Agravado: Elizabeth Godinho Fernandes; Agravado: Elizabeth Haddad; Agravado: Elizabeth Porto da Rocha Beltrame; Agravado: Elizete Rosa de Castro; Agravado: Eloisa [Conteúdo removido mediante solicitação] Fechio; 2126528-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1014992-13.2015.8.26.0037; Assunto: Bens Públicos; Agravante: LUCAS HENRIQUE BONIFÁCIO; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP); Advogado: Celso Pedroso Filho (OAB: 106078/SP); Agravado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Binatto Schaer Gonzaga (OAB: 260176/SP); Interessado: Jobis Aparecido da Silva Mutaguti; Advogado: David Nunes (OAB: 226919/ SP); Interessado: LUCIANO CHAGAS SOBRINHO; Advogado: Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP); 2126529-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023889-11.2017.8.26.0053; Assunto: Ensino Superior; Agravante: Ricardo Savignani Alvares Leite; Advogada: Carolina Dalla Pacce (OAB: 314103/SP); Agravado: Presidente da Comissão de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º