Página 971 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de April de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 971 0387088-91.2009.8.26.0000 (994.09.387088-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos de Carvalho Agravante: Fundaçao Richard Hugh Fisk - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. acórdão com o 2º juiz. - Advogado: Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Advogado: Daniella Roman da Silva (OAB: 198718/SP) 0388405-27.2009.8.26.0000 (994.09.388405-5) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Carlos de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Andre L de [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: . 0388663-03.2010.8.26.0000/50000 (990.10.388663-1/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Carlos de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Mario Ryubal da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 0388961-92.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Clovis Paganinni - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP) 0389118-65.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Hamilton Cassio de Campos Atibaia Microempresa - Embargado: Hamilton Cassio de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ (OAB: 168985/SP) 0389167-09.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Parrhasio Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ (OAB: 168985/SP) 0395871-38.2010.8.26.0000 (990.10.395871-3) - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator: Des.: Francisco Olavo Agravante: Prefeitura Municipal de Vinhedo - Agravado: Vitor Benedito de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Marlene Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. vencido o relator que declarará. acórdão com o 2º juiz. - Advogado: MATHEUS MARCIO MARINELLI GONDIM GALBES (OAB: 264999/SP) - Advogada: VIVIAN CORREA NEVES (OAB: 229715/ SP) 0397279-64.2010.8.26.0000 (990.10.397279-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos de Carvalho Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Entetra Engenharia Territorial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARTA TALARITO MELIANI (OAB: 97413/SP) - Advogada: ERINA MARIANO LORENZETTI (OAB: 260126/ SP) - Advogado: GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB: 162284/SP) 0407368-49.2010.8.26.0000 (990.10.407368-5) - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator: Des.: Osvaldo Capraro Agravante: Paulo Manuel Varela Casasco - Agravado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PAULA SERRA CASASCO (OAB: 158671/SP) - Advogado: Julio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70366/SP) 0408663-24.2010.8.26.0000 (990.10.408663-9) - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Carlos de Carvalho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Mma Juiza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes - Concederam a segurança. V. U. - Advogada: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB: 164180/ SP) - Advogada: CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB: 195703/SP) 0408699-66.2010.8.26.0000 (990.10.408699-0) - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Beatriz Braga Impetrante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Mma Juiza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes - reconheceram a prescrição do credito tributario de 2004 e concederam a segurança para determinar o prosseguimento da execução fiscal quanto aos outros (2007 e 2008). V.U. - Advogada: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB: 164180/SP) - Advogada: CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB: 195703/SP) 0420687-84.2010.8.26.0000 (990.10.420687-1) - Agravo de Instrumento - Piracaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro Agravante: Distribuidora de Bebidas Alterosa Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracaia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO ROBERTO ARICO (OAB: 106687/SP) - Advogada: Noelir Cruz [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 66815/SP) - Advogado: RICARDO MAURÍCIO [Conteúdo removido mediante solicitação]E MORAES (OAB: 208696/SP) 0433923-06.2010.8.26.0000 (990.10.433923-5) - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Desª.: Beatriz Braga Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - reconheceram a prescrição do credito tributário e extinguiram a execução com fundamento no art. 269, IV do CPC. V.U. - Advogada: LILIANE ELIAS (OAB: 95210/SP) 0440302-60.2010.8.26.0000 (990.10.440302-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Rossi Residencial S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz. Advogado: CESAR AUGUSTO PALACIO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133814/SP) - Advogado: LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE (OAB: 93523/SP) 0456562-18.2010.8.26.0000 (990.10.456562-6) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Carlos de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Agravado: Romero Donato Belo de Oliveira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB: 194832/SP) Advogado: James Torres de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 274983/SP) 0463534-04.2010.8.26.0000 (990.10.463534-9) - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: Francisco Olavo Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º