Página 968 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 968 Assessoria Consultoria e Administração Ltda; Advogada: Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB: 86078/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1056133-89.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Consignação em Pagamento; 1056133-89.2017.8.26.0506; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeiráo Preto; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: 20/20 Serviços Médicos S/s; Advogado: João Marcelo Novelli Aguiar (OAB: 238376/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1056699-34.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1056699-34.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Lamou Empreendimentos Ltda; Advogado: Jayme Fernando Leite Gonçalves (OAB: 35478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1056799-86.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1056799-86.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Gabriela Martins Villas Fernandes; Advogada: Dilma Duarte Braz (OAB: 155029/SP); Apelado: Rodrigo Rocha Villas Fernandes; Advogada: Dilma Duarte Braz (OAB: 155029/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1057518-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057518-39.2018.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogado: Hugo Leça Ribeiro (OAB: 344237/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: A.B. M. de [Conteúdo removido mediante solicitação] Indústria e Comercio de Telhas e Paineis EPP (Atual Denominação); Advogado: Luis Eduardo Miani Gomes (OAB: 367745/SP); Advogado: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1059062-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105906291.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Lucia Denadai Aguiar; Advogada: Eliane Federzoni (OAB: 163005/SP); Apelada: RITA CRISTINA DENADAI AGUIAR ZAFFARANI; Advogada: Eliane Federzoni (OAB: 163005/SP); Apelado: José Eduardo Denadai Aguiar; Advogada: Eliane Federzoni (OAB: 163005/SP); Apelado: Marlene Santina Denadai Martins; Advogada: Eliane Federzoni (OAB: 163005/SP); Apelado: Manoel Maria do Vale Martins; Advogada: Eliane Federzoni (OAB: 163005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1060584-56.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060584-56.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Camila Fernanda Kis; Advogado: Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB: 148874/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1060695-40.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060695-40.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: César Ribeiro Cabrera; Advogado: César Ribeiro Cabrera (OAB: 170837/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1061272-86.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º