Ação Judicial de JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR

Processo judicial de JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR

TRF3 - 22/12/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 398

ZANA, JORGE LUIZ RODRIGUES, OLAVO PASSARELI JUNIOR, OLAVO PASSARELI JUNIOR - ME, AGROIMOVEIS ADMINISTRADORA DE BENS, INCORPORADORA E AGRICOLA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376 Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO MARCEL

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TRF3 - 18/11/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 908

Cumpra-se o art. 7º, II, da Lei 12.016/2009. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Por fim, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, quando também o pedido de liminar será apreciado, pois, inobstante a relevância da fundamentação, não vislumbro perigo de ineficácia do provimento jurisdicional final. Intimem-se. São José do Rio Preto, data

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TRF3 - 11/11/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 290

CUTADO: S.E.T.I.- SERVICOS ESPECIALIZADOS NA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP, ALBERTO DIB FILHO, VICENTE JOAO OLIVERIO JUNIOR, JOSE MATEUS BIANCHINI Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376, WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO - SP294268 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376, WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO - SP294268 Advogados do(a)

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TRF3 - 18/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 970

LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ANGELO & MORETTI SUPERMERCADO LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FA

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TRF3 - 18/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 970

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TRF3 - 09/12/2020 - Publicações Judiciais I - Página 2212

presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016976-74.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: JOSE GERALDO ZANA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016976-74.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI S

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Partes citadas no documento: JOSE GERALDO ZANA Advogado do, JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR, UNIAO FEDERAL

TRF3 - 15/01/2019 - Publicações Judiciais I - Página 527

8) Nº 5001089-15.2018.4.03.6113 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: G & F TRANSPORTADORA LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, G & F TRANSPORTADORA LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376-A APELAÇÃO / REEXAME NECE

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TRF3 - 14/01/2021 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 333

Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO D ECIS ÃO Vistos. [1] A presente ação versa sobre assunto em análise pelo C. STJ no REsp n. 1.905.870/PR e REsp nº 1.898.532/CE, afetados como representativos de con

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TRF3 - 13/11/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1069

.03.6113 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:AUTOMARCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI Advogado do(a) APELADO: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376-A OUTROS PARTICIPANTES: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001793-28.2018.4.03.6113 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

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TRF3 - 17/09/2018 - Publicações Judiciais I - Página 855

8) Nº 5000368-33.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARTINS CRUZ & CIA LTDA Advogado do(a) APELADO: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000368-33.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELA

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