Página 90 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de November de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 90 0277440-11.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 189.01.2010.009011-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Agrícola Arakaki Ltda; Advogado: ADEMILSON GODOI SARTORETO (OAB: 76078/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Kosuke Arakaki; Advogado: FERNANDO JACOB NETTO (OAB: 237818/SP); 0277463-54.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Popular; Nº origem: 299.01.2011.005400-7/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Francisca Francirene de Morais; Advogada: TZVETANA INÊS LOUREIRO TZANKOVA (OAB: 153749/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Jandira; 0277557-02.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.356.092-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Performance Industria e Comercio de Ferramentas Diamantadas Ltda; Advogado: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB: 154345/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIANE LOTFI NERI (OAB: 92822/SP); 0277588-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0038875-94.2011.8.26.0053; Assunto: Compensação com Apólices da Dívida Pública; Agravante: Peop Comercio de Materiais Promocionais Ltda; Advogado: FERNANDO RODRIGUES HORTA (OAB: 25568/SP); Advogado: RICARDO DA SILVA MORIM (OAB: 249877/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria DEAT; 0277595-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0039335-81.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Full Coat Industria de Tintas Ltda - Empresa de Pequeno Porte; Advogado: FERNANDO RODRIGUES HORTA (OAB: 25568/SP); Advogado: RICARDO DA SILVA MORIM (OAB: 249877/SP); Agravado: Procurador da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; 0277613-35.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0406563-64.1992.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Adriano Felix dos Santos e outro; Advogado: ANTONIO CARLOS VIEIRA RAMOS (OAB: 69733/SP); Advogado: PAULO HENRIQUE VIEIRA RAMOS (OAB: 263682/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB: 94996/SP); Advogada: CLAUDIA LONGO (OAB: 100051/SP); 0277617-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.187067-5/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social; Advogada: VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB: 131653/SP); Advogada: Maria Aparecida Alves (OAB: 71743/SP); Agravado: Maria de Fátima Kako; Advogado: Adalberto Libório Barros Filho (OAB: 31340/RS); Advogado: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB: 48178/RS); Agravado: José [Conteúdo removido mediante solicitação] Bertoldo da Silva; 0277652-32.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 361.01.2010.005058-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Izaias Severino dos Santos (E outros(as)); Advogada: FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO (OAB: 57959/SP); Agravante: Maria Jose R. de Oliveira (Espólio); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB: 74745/SP); Agravado: Angelo J. R. Prince; Advogado: Angelo Jovani Rocha Prince (OAB: 157604/SP) (Causa própria); 0277719-94.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0009807-46.2004.8.26.0053; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] Nepomucena; Advogada: ADRIANA [Conteúdo removido mediante solicitação] NEPOMUCENA (OAB: 209816/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); 0277771-90.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0035007-11.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Milton Rodrigues de Lima; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Agravante: Cláudio Soares Lourenço; Agravante: Erci de Carvalho Demarque; Agravante: Antonio Vicente Filho; Agravante: Elias Ramos dos Santos; Agravante: Paulo Ramos dos Santos; Agravante: José Magalhaes; Agravante: Gilberto Zinderschi; Agravante: Luiz Bueno de Oliveira; Agravante: Waldemar Nitsche; Agravante: Sebastião Antonio de Oliveira; Agravante: José Hélio Ceciliato de Campos; Agravante: João [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes; Agravante: Joel Rodrigues Ramon; Agravante: Antonio de Goes; Agravante: Paul Stefan Walder Monden; Agravante: Francisco Pedro Viana; Agravante: Denis Armando Ceschini Dias; Agravante: Demelvardo Chaves de Araujo; Agravante: Gilmar Antunes Pinto; Agravante: Frederico Veres Filho; Agravante: José Benedicto Faria Sodré; Agravante: Antonio Paulo do Amaral; Agravante: Eramil Pontes; Agravante: Valme Cavachini; Agravante: José Proença de Campos; Agravante: Julio Cesar Verlangieri Filho; Agravante: Paulo Pires de Oliveira Filho; Agravante: Armando Rodrigues; Agravante: Nadir Cavichioli; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0277775-30.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.516.871; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Foundryman Comercio e Industria de Aço Ltda Epp; Advogada: Danielle Coppola Vargas (OAB: 200167/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); 0277793-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2001.015909-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Basf S/A; Advogado: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB: 119729/SP); Advogado: Orly Correia de Santana (OAB: 246127/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); Advogada: MARTA NOVAES POLI (OAB: 73767/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º