Página 892 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de November de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 892 ELIAS - APDO(S): SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS EDUARDO STAVALE E EGIDIO MANCINI FILHO E JOÃO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO. 825.339-5/0 - TUPÃ - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA - APDO(S): JOÃO BATISTA BRIGITE - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA E MICHEL FERREIRA. 879.735-5/8 - MARÍLIA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APDO(S): IZABEL CANDIDA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (E OUTROS) (AJ) E MAGDA BARROS DE MORAES BASSI E OCTAVIO CARDOSO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): MÔNICA REGINA DA SILVA E [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE OLIVEIRA CAMPOS E MARIA CAROLINA DOS SANTOS. 912.802-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): FUNDAÇAO GETULIO VARGAS APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO REVISOR. (SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. BIANCA DELGADO PINHEIRO) - ADV(S): DECIO FREIRE E AUTO ANTÔNIO REAME. 957.404-5/6 - BARRA BONITA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BOMITA E JOSÉ CARLOS PREVITALI (AJ FL. 24) - APDO(S): JOSÉ CARLOS PREVITALI (AJ FL. 24) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): ANDRÉ PEDRO BESTANA E CARLOS ALBERTO MONGE E JOSÉ EDUILSON DOS SANTOS. 959.671-5/8 - CANANÉIA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA APDO(S): MANUEL MATO SOUTO (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): RODRIGO HENRIQUE DE ARAÚJO E TADEU JOSÉ MARIA RODRIGUES. 961.514-5/2 - BARRA BONITA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA E LUZIA APARECIDA ZORZIN - APDO(S): LUZIA APARECIDA ZORZIN E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): ANDRÉ PEDROSO BESTANA E CARLOS ALBERTO MONGE E JOSÉ EDUILSON DOS SANTOS. 964.283-5/9 - BARRA BONITA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA E ANTÔNIO CHAGAS (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO CHAGAS (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): ANDRÉ PEDRO BESTANA E JOSÉ EDUILSON DOS SANTOS. 964.338-5/0 - BARRA BONITA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA E ELOI GOMES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ELOI GOMES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): ANDRÉ PEDRO BESTANA E JOSÉ EDUILSON DOS SANTOS. 969.231-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): DAVID BLINDER - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): LAURA MARIA ALEJANDRA RODRIGUES PORTA E .. 970.447-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): EUSEBIO MATOSO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): LAURA MARIA ALEJANDRA RODRIGUES PORTA. 970.606-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GRAFICA RADIAL LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARIA STELLA P CARVALHO. 970.610-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): ABRAO ANTÔNIO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARISA PAPA Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MÁRCIO BÁRTOLI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROBERTO MORATO SANCHEZ. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MARCO NAHUM, FIGUEIREDO GONÇALVES, MÁRIO DEVIENNE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º