Página 891 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de November de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 891 PAULO - APDO(S): ROGÉRIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LOUREIRO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): CARMEN V A BARBAN E RICARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LOUREIRO. 591.939-5/0 - PIRAJU - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): ELAINE IZZO MARTIGNONI (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - INTERESSADO(S): MILTOM FERNANDO MARTIGNONI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): MILTON LUIZ BERG JÚNIOR E JOSÉ CARLOS CATALA. 598.656-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): ROBERTO MEROLA (AJ) - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): ROBERTO MEROLA E CARMEN V A BARBAN. 604.996-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SAMAMBAIA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPTO RENDAS MOBILIARIAS DA SECRETÁRIA DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): CARMEN V A BARBAN E LEIA REGINA LONGO. 606.729-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): ELOADIR LAZARO SALA - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação] LAPORTA DELPHINO E ANDREA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ALMEIDA. 609.687-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): TRENTO PARTICIPAÇÕES LTDA - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREF MUN DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL CONSIDERADO INTERPOSTO E AO APELO DA MUNICIPALIDADE, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): CARMEN V A BARBAN E ALBERTO C CHAVEDAR E FABIANA GRANDOLFO. 610.042-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO APDO(S): MARIA HELENA COSTA VALENTE ASCHENBACH - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL CONSIDERADO INTERPOSTO E AO APELO DA MUNICIPALIDADE, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): CARMEN VALÉRIA ANNUNZIATO BARBAN E JOSÉ EDMUR VIANNA COUTINHO. 610.125-5/1 - ARARAQUARA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - APDO(S): INDÚSTRIA DE PISTOES ROCATTI LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERRARI VIDOTTI E ALDO PAVAO JÚNIOR. 610.168-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCIANO DOS SANTOS MARCELO (E SUA ESPOSA) E MARIA CECILIA BASILIO MARCELO - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): ELAINE RODRIGUES E PAULO ROBERTO FERNANDES ALVES. 613.426-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): SINDICATO TRAB COMÉRCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): ERMELINDA BISELLI MONTEIRO E NIVALDO PESSINI. 636.517-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): COBASI COMÉRCIO DE PRODUTOS BAXICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): FILIPE DE MELO EUZEBIO E BERTI FELIX DA SILVA VILAÇA E ROBERTA DA SILVEIRA BRITZKI. 733.099-5/9 - PIEDADE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): SINDICATO RURAL DE PIEDADE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE E DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): EDILBERTO MASSUQUETO. 753.825-5/0 - MIRASSOL - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): CARLOS ALBERTO DE PAULA SILVA - APDO(S): PREFEITA MUNICIPAL DE MIRASSOL - DETERMINARAM A REDISTRIBUICAO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): RONALDO SANCHES TROMBINI E MARCELO NAVARRO VARGAS 756.832-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º